No Brasil, pessoas com deficiência (PCDs) que desejam comprar um carro novo têm direito a isenção de impostos federais e estaduais. A primeira legislação que concedeu esse benefício é de 1995, mas os critérios que regulamentam a isenção são atualizados de tempos em tempos.

Desde 2022, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI, que é federal) vale para veículos que, incluindo os impostos, custam até R$200 mil. Já a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, que é o imposto estadual), varia de estado para estado - em geral, veículos de até R$70 mil são totalmente isentos do ICMS. Já aqueles que custam até R$100 mil contam com isenção parcial: o imposto é cobrado apenas sobre a diferença entre o teto de R$70 mil e o “teto extra”, de R$100 mil.

Quem acompanha o mercado automotivo sabe que esses valores estão altamente defasados, principalmente por conta da inflação, que corroeu o conceito de “carro popular”. 

Segundo um relatório da Bright Consulting, nos últimos cinco anos, o preço médio dos carros no Brasil subiu de R$75,6 mil para R$136,3 mil - uma diferença de R$60,7 mil. 

Nessa realidade salgada, não são muitos os modelos que se encaixam na faixa de isenção para pessoas com deficiência. Ainda assim, é possível fechar bons negócios, economizando até 30% em relação ao preço de tabela - inclusive com modelos elétricos, que já contam com isenção de IPVA e oferecem um custo por km rodado bastante inferior aos carros à combustão, o que pode valer a pena no longo prazo.

Carros com isenção de impostos para PCD’s em 2023

1. Renault Kwid Zen

Preço inicial: R$ 66.590

Motor: 1.0 SCe flex 71/68 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, cinco marchas

 

• Fiat Mobi Like

Preço inicial: R$ 67.490

Motor: 1.0 Fire EVO flex de 74/71 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, cinco marchas

 

• Citroën C3 Live

Preço inicial: R$ 69.990

Motor: 1.0 Firefly flex de 75/71 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, 5 marchas

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Com isenção de IPI e ICMS parcial

Até aqui, todos os três carros que você viu têm isenção total de IPI e ICMS, por terem um preço cheio igual ou inferior a R$70 mil. A partir daqui, os modelos ainda contam com isenção total de IPI, mas a isenção do ICMS é parcial - com o imposto incidindo apenas sobre o valor que ultrapassa o limite de R$70 mil.

 

• Fiat Argo 1.0

Preço inicial: R$ 76.290

Motor: 1.0 Firefly flex de 75/71 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, cinco marchas

 

• Hyundai HB20 Sense

Preço inicial: R$ 77.790

Motor: 1.0 Kappa de 80/75 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, cinco marchas

1. Renault Stepway Zen 1.0

Preço inicial: R$ 77.990

Motor: 1.0 SCe de 82/79 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, cinco marchas

• Peugeot 208 Like

Preço inicial: R$ 79.990

Motor: 1.0 Firefly de 75/71 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, de cinco marchas

 

• VW Polo Track

Preço inicial: R$ 79.990

Motor: 1.0 MPI de 84/77 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: manual, cinco marchas

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Modelos com câmbio automático

A partir daqui, a nossa lista começa a contar também com carros de câmbio automático - que, em geral, são os mais utilizados por pessoas com deficiência, uma vez que nem todas as condições que dão direito à isenção permitem ao motorista dirigir um carro de transmissão manual.

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• Fiat Argo Drive CVT

Preço inicial: R$ 90.990

Motor: 1.3 Firefly de 107 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: automática CVT com simulação de 7 marchas

• Toyota Yaris XL

Preço inicial: R$ 94.690

Motor: 1.5 Dual VVT-i de 110 cv (etanol/gasolina)

Transmissão: automática CVT

 

• Chevrolet Onix 1.0 turbo AT

Preço inicial: R$ 95.050

Motor: 1.0 turbo flex de 116 cv 

Transmissão: automática, 6 marchas

• Peugeot 208 Active

Preço inicial: R$ 96.990

Motor: 1.6 EC5 flex de 120/113 cv

Transmissão: automática, 6 marchas

 

• Fiat Cronos Drive CVT

Preço inicial: R$ 98.990

Motor: 1.3 Firefly flex de 107/98 cv

Transmissão: automática CVT com simulação de 7 marchas

 

• Peugeot 208 Allure

Preço inicial: R$ 99.990

Motor: 1.6 EC5 flex de 120/113 cv

Transmissão: automática, 6 marchas

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Carros com isenção apenas de IPI

Os carros com preço cheio entre R$100 mil e R$200 mil não são elegíveis à isenção de impostos estaduais, como o ICMS e o IPVA, mas ainda contam isenção do IPI, que é federal. Antes de voltar ao início da lista para reavaliar suas opções, vale considerar também a compra de veículos elétricos.

No Brasil, a maioria dos modelos elétricos disponíveis são de luxo ou grandes SUVs importadas, com preços bem salgados. Mas já existem alguns modelos de entrada por menos de R$200 mil - e que, portanto, são elegíveis à isenção de IPI. Como os elétricos já são isentos de IPVA e oferecem um custo por km rodado bem abaixo dos carros à combustão, vale a pena considerar esses modelos, avaliando principalmente se a autonomia deles atende ao seu perfil de uso.

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• Jac E-JS1

Preço inicial: R$145.900

Motor: elétrico de 62 cv

Autonomia: até 300km

 

• Renault Kwid e-Tech

Preço inicial: R$146.990

Motor: elétrico de 65 cv

Autonomia: até 298km

• Caoa Chery iCar

Preço inicial: R$149.990

Motor: elétrico de 61 cv

Autonomia: 282km