Voto nulo vai para quem? Entenda

Única utilidade desse voto é registrar a insatisfação do eleitorado com as alternativas de candidatos que foram ofertadas pelos partidos, segundo o TSE

(TSE/Divulgação)

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 5 de outubro de 2024 às 15h02.

A questão do voto nulo é um tema recorrente em toda eleição. Uma das principais dúvidas levantadas sobre o assunto é: para quem vai o voto nulo? E o voto em branco?

ACOMPANHE AO VIVO OS RESULTADOS PARA PREFEITURA NAS CAPITAIS

Veja também

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , a única utilidade desses votos é registrar a insatisfação do eleitorado com as alternativas de candidatos ofertadas pelos partidos.

Segundo o artigo 211 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), é considerado eleito o candidato “mais votado que tiver obtido maioria absoluta de votos, excluídos, para a apuração desta, os votos em branco e os votos nulos ”.

Na prática, votar em branco ou nulo é se abster, ainda que comparecendo à urna, de escolher um dos candidatos propostos.

Outra questão que permeia os votos em branco ou nulos é a ideia de que, se eles forem mais da metade dos votos de uma eleição, o pleito seria cancelado, e uma nova votação teria de ser reconvocada. Para esclarecer isso, é preciso entender a diferença entre voto nulo e voto anulado.

Voto nulo e voto anulado: entenda a diferença

Segundo o TSE, o voto nulo ocorre quando o eleitor se recusa a escolher um dos candidatos em disputa. Para isso, basta digitar um número inexistente na urna eletrônica e, em seguida, confirmar. Esse voto não é contabilizado para nada além da estatística dos eleitores insatisfeitos.

Já o voto anulado é aquele dado a um candidato de maneira regular, mas que, por alguma razão posterior, foi invalidado por decisão judicial.

São anulados, por exemplo, os votos dados a candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido ou cassado. Isso também pode ocorrer em eleições com fraude comprovada judicialmente, o que não acontece no Brasil desde a implantação do voto eletrônico em 1996.

Veja as principais datas do pleito nas cidades brasileiras

1 /10(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))

2 /10(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)

3 /10(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)

4 /10(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)

+ 6

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store , também será possível acompanhar os resultados para prefeito, vice-prefeito e vereador. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

Eleições 2024: veja as principais datas do pleito nas cidades brasileiras

1 /10(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))

2 /10(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)

3 /10(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)

4 /10(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)

+ 6