O que fazem e como são eleitos os vereadores?

Eleição para o cargo é feita pelo sistema proporcional e eles representam a população nas câmaras municipais

Vereador: o mandato de um vereador dura quatro anos, sem limite de reeleição (Arquivo/Agência Brasil)

Redatora

Publicado em 5 de outubro de 2024 às 06h01.

As eleições de 2024, que ocorrem neste domingo, dia 6, além de eleger prefeitos, também serão o momento de escolher os vereadores de cada município.

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Os vereadores são representantes da população nas câmaras municipais e têm a função de propor, analisar, discutir e votar leis municipais.

Eles também fiscalizam o poder executivo, debatem políticas públicas, analisam contas públicas e investigam infrações político-administrativas. O mandato de um vereador dura quatro anos, sem limite de reeleição.

Como ocorre a eleição dos vereadores?

A eleição dos vereadores acontece por meio do sistema proporcional, onde a distribuição de vagas é feita com base nos votos recebidos pelos partidos, e não pelos candidatos individualmente. Isso significa que o partido precisa atingir o quociente eleitoral para garantir uma vaga.

Etapas do cálculo eleitoral:

Quociente eleitoral (QE): a soma dos votos válidos (excluindo-se brancos e nulos) dividida pelo número de cadeiras em disputa na Câmara Municipal. Apenas os partidos que atingem esse número têm direito a vagas.

Quociente partidário (QP): depois de atingir o quociente eleitoral, o partido calcula quantas vagas receberá dividindo o número de votos válidos pelo quociente eleitoral.

Com esses cálculos, as vagas são distribuídas entre os candidatos mais votados de cada partido que conquistou cadeiras.

Quantidade de vagas e salário dos vereadores:

O número de cadeiras em cada câmara depende da população do município. O mínimo é de 9 vagas e o máximo de 55, conforme estabelecido pela Constituição Federal.

O salário dos vereadores é proporcional ao tamanho do município. Em cidades com até 10 mil habitantes, os vencimentos podem ser de até 20% do salário de um deputado estadual, podendo chegar a 75% em cidades com mais de 500 mil habitantes."

Pequenas alterações foram feitas, como o uso de "serão" em vez de "será" e a inclusão de alguns detalhes, como "dia" antes da data para maior clareza.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store . A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

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