A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Na ação apresentada ao Superior Tribunal de Justiça, a PGR também pediu a condenação do político ao pagamento de indenização mínima equivalente a 100 salários mínimos por danos morais.

Segundo o Ministério Público Federal, Zema publicou nas redes sociais conteúdo que atribuiu falsamente ao ministro a prática de corrupção passiva. A acusação afirma que a postagem sugeria que Gilmar Mendes teria utilizado a atividade jurisdicional em benefício de interesses privados em troca de vantagem indevida.

“O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, afirmou a PGR na denúncia. “Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia”, prossegue o documento.

O órgão enquadrou o caso como calúnia majorada, com base no Código Penal e nas agravantes previstas no artigo 141, aplicáveis quando a ofensa envolve funcionário público no exercício da função e ocorre por meio de ampla divulgação.

De acordo com a denúncia, a publicação alcançou 487,2 mil visualizações na rede X e 2,8 milhões no Instagram até a apresentação da acusação. Para a PGR, o alcance ampliou os danos à honra objetiva e à reputação funcional do ministro do STF.

O Ministério Público também solicitou que, ao final do processo, seja fixado valor mínimo de reparação civil correspondente a 100 salários mínimos. O pedido considera “a gravidade da imputação caluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.

Por meio de nota, Zema afirmou que não pretende recuar diante da acusação. “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”, declarou o ex-governador.

Vídeo com fantoches motivou pedido de investigação

No mês passado, o pré-candidato à Presidência pelo partido Novo divulgou um vídeo em que ministros do STF aparecem representados por fantoches. Na gravação, o personagem de Dias Toffoli solicita ao boneco de Gilmar Mendes a suspensão da quebra de sigilos determinada pela CPI do Crime Organizado.

Em seguida, o personagem atribuído a Gilmar pede “uma cortesia” no resort Tayayá, empreendimento ligado a investigações relacionadas ao caso do Banco Master e que já teve irmãos de Toffoli entre os proprietários.

Após a publicação do vídeo, Gilmar Mendes encaminhou uma notícia-crime ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Romeu Zema pela divulgação do conteúdo.

No pedido enviado ao colega do STF, Gilmar afirmou que a publicação compartilhada pelo ex-governador “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa".