Eleições 2024: saiba o que é proibido e o que é permitido neste domingo

Mais de 153 milhões de eleitores participarão das eleições para prefeitos e vereadores, e a Justiça Eleitoral define regras específicas para este dia

Eleições 2024: saiba o que é proibido e o que é permitido neste domingo (RafaPress/Getty Images)

Redação Exame

Publicado em 6 de outubro de 2024 às 06h08.

No domingo, 6,mais de 153 milhões de brasileiros e brasileirasirão às urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores em5.569 municípiosdo país.

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Para garantir uma votação segura e transparente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite determinadas condutas no momento da votação, ao mesmo tempo que proíbe práticas que possam comprometer o sigilo do voto ou a ordem do processo eleitoral. Veja o que pode e o que não pode neste domingo:

O que é proibido nas eleições?

A legislação eleitoral proíbe a aglomeração de pessoas que utilizem roupas ou materiais que identifiquem partidos ou candidatos;
É vedada qualquer manifestação coletiva ou ruidosa, bem como o aliciamento, a abordagem de eleitores e a distribuição de materiais, como camisetas;
O uso de alto-falantes, amplificadores de som, a realização de comícios ou carreatas e a prática de boca de urna são considerados crimes;
A propaganda de candidatos ou partidos, bem como a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de posts nas redes sociais, também são proibidos.

O que é permitido na hora de votar?

"Colinha" de papel com os números de cada candidato;
Usar camisetas, broches, adesivos e outros objetos de algum candidato, desde que a manifestação seja "individual" e "silenciosa".

O que é proibido leva na hora de votar?

Não é permitido entrar na cabine de votação com:

Aparelho celular;
Máquinas fotográficas;
Filmadoras;
Equipamento de radiocomunicação;
Qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store . A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

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