Como são eleitos os prefeitos e quais são suas responsabilidades?

No domingo, 6, mais de 150 milhões de eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão os representantes do cargo

Eleições municipais: prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, sendo responsável por gerir a cidade (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Rebeca Freitas

Redatora

Publicado em 5 de outubro de 2024 às 06h32.

No domingo, dia 6, mais de 150 milhões de eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão as pessoas que ocuparão os cargos de prefeito. Assim como ocorre nas eleições para os cargos de presidente da República, governador e senador, a eleição para prefeito segue o sistema majoritário de votação. Nesse modelo, vence quem recebe o maior número de votos válidos, ou seja, votos dados somente a candidatas e candidatos.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhuma candidatura alcançar a maioria absoluta na primeira votação, ocorre um segundo turno entre os dois concorrentes mais votados.

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O que faz o prefeito?

O prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, sendo responsável por gerir a cidade. As calçadas, parques e unidades de saúde estão diretamente ligados à atuação dos prefeitos e prefeitas.

Durante os quatro anos de mandato, cabe ao prefeito:

Controlar os gastos do dinheiro público;
Planejar e realizar obras públicas;
Administrar o município com a arrecadação de impostos para financiar serviços como limpeza, iluminação pública, saúde e educação.

Responsabilidades do prefeito

O prefeito desempenha uma série de funções essenciais para a cidade, entre elas:

Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos moradores;
Organizar serviços públicos locais e proteger o patrimônio histórico-cultural;
Garantir o transporte público e organizar o trânsito;
Ouvir as demandas da comunidade;
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos;
Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial;
Buscar convênios e benefícios para o município;
Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar os projetos aprovados;
Zelar pelo meio ambiente, limpeza urbana e saneamento básico;
Implementar e manter postos de saúde, escolas e creches municipais;
Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais de forma eficiente.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store . A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

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