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Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs
Brasil

Há 2 meses • 2 min de leitura

Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs

Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
EXAME Agro

Há 2 meses • 2 min de leitura

Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF

Caso Marielle: Justiça Federal determina retorno de Ronnie Lessa para presídio no Rio
Brasil

Há 2 meses • 2 min de leitura

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Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
Economia

Há 2 meses • 1 min de leitura

Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios

Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF
Brasil

Há 2 meses • 3 min de leitura

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STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda
Brasil

Há 2 meses • 3 min de leitura

STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda

Zanin vota para que Coaf possa compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial
Brasil

Há 2 meses • 1 min de leitura

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Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
Brasil

Há 2 meses • 2 min de leitura

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Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de fake news contra Lula e mantém multa de R$ 30 mil
Brasil

Há 2 meses • 2 min de leitura

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STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro
Brasil

Há 2 meses • 2 min de leitura

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STF decide se polícia e MP podem pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial
Brasil

Há 2 meses • 2 min de leitura

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STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Brasil

Há 2 meses • 2 min de leitura

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STF vai julgar ações sobre indenização por bala perdida e laqueadura; entenda
Brasil

Há 2 meses • 3 min de leitura

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No STF, Dino diz que ditadura militar foi 'período abominável' e que função militar é 'subalterna'
Brasil

Há 3 meses • 2 min de leitura

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O que é foro privilegiado? Entenda o que pode mudar com novo julgamento no STF
Brasil

Há 3 meses • 4 min de leitura

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Alexandre de Moraes nega devolver passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Brasil

Há 3 meses • 2 min de leitura

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Barroso interrompe julgamento no STF e adia decisão sobre ampliar foro privilegiado
Mundo

Há 3 meses • 4 min de leitura

Barroso interrompe julgamento no STF e adia decisão sobre ampliar foro privilegiado

Poder moderador, artigo 142 e GLO: o que o STF está julgando sobre a atuação das Forças Armadas
Brasil

Há 3 meses • 4 min de leitura

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Caso Marielle: STF terá juri popular? Entenda como devem ser os próximos passos do processo
Brasil

Há 3 meses • 4 min de leitura

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Gilmar Mendes vota por ampliação do foro privilegiado no STF
Brasil

Há 3 meses • 3 min de leitura

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Moraes manda soltar três coronéis da PM do Distrito Federal acusados de omissão no 8 de janeiro
Brasil

Há 3 meses • 2 min de leitura

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Supremo pode rever restrição de foro privilegiado depois de prisão de Brazão
Brasil

Há 3 meses • 5 min de leitura

Supremo pode rever restrição de foro privilegiado depois de prisão de Brazão

Moraes pede para PGR se manifestar sobre ida de Bolsonaro à embaixada da Hungria
Brasil

Há 3 meses • 2 min de leitura

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Seis anos depois, STF volta a debater alcance do foro privilegiado e avalia novos critérios
Brasil

Há 3 meses • 6 min de leitura

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Pacheco diz que PEC das drogas será votada no senado após feriado da páscoa
Brasil

Há 3 meses • 2 min de leitura

Pacheco diz que PEC das drogas será votada no senado após feriado da páscoa

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