O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, criticou nesta segunda-feira, 13, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo período de 90 dias.

"É algo desproporcional, configura tentativa de Alexandre de Moraes de interferir nas eleições deste ano. Eu só poderia voltar a falar com o presidente Jair Bolsonaro depois do primeiro turno das eleições deste ano. Alguém acha que isso é uma coincidência? Qual o critério para esses 90 dias?", disse em transmissão ao vivo nas redes sociais.

A restrição foi determinada após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente ao senador. Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar depois de ser condenado por liderar uma trama golpista.

Com a medida, Flávio Bolsonaro fica impedido de manter qualquer comunicação com o pai até o fim do primeiro turno da eleição presidencial. A decisão também afeta a campanha presidencial do PL, que contava com orientações do ex-presidente.

Carta de Jair Bolsonaro

No sábado, durante um pronunciamento transmitido em seu canal no YouTube, Flávio Bolsonaro leu uma carta enviada por Jair Bolsonaro. O gesto foi interpretado como uma demonstração de apoio político ao senador em meio à crise envolvendo o parlamentar e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Na mensagem, o ex-presidente afirmou que o momento é de apoio ao senador.

Além de impedir as visitas por 90 dias, Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro informe, no prazo de 48 horas, se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta produzida durante o período de prisão domiciliar seria divulgada nas redes sociais do filho.

A decisão também prevê o envio do caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Moraes, Flávio Bolsonaro utilizou a visita ao pai para obter um documento destinado exclusivamente à divulgação nas redes sociais, o que, na avaliação do ministro, representaria uma forma de contornar a proibição imposta ao ex-presidente de utilizar plataformas digitais, de maneira direta ou indireta.

A restrição integra as medidas cautelares estabelecidas na prisão domiciliar humanitária concedida a Jair Bolsonaro em março e mantidas no início deste mês.

Na decisão, Moraes também afirmou que o conteúdo da carta ultrapassa o limite de uma manifestação política e pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o ministro, Flávio utilizou as redes sociais para impulsionar sua pré-candidatura por meio de expressões equivalentes a um pedido explícito de voto. Por esse motivo, determinou o encaminhamento da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para que o Ministério Público Eleitoral analise a adoção das medidas cabíveis.