Nunes Marques defende ação antecipada das plataformas nas eleições de 2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta quinta-feira, 16, que a Justiça Eleitoral pretende estruturar uma estratégia preventiva para as eleições de 2026. A proposta prevê ações voltadas ao enfrentamento de redes de comportamento inautêntico, conteúdos produzidos por inteligência artificial e outras formas de manipulação no ambiente digital.

A declaração foi feita durante reunião com representantes das principais plataformas digitais em operação no Brasil. Na ocasião, o ministro defendeu que as empresas adotem medidas antecipadas para reduzir riscos ao processo eleitoral. Ele também afirmou que a iniciativa não tem como objetivo restringir a liberdade de expressão nem ampliar o controle sobre o debate público.

Ao abordar a cooperação entre o TSE e as plataformas, Nunes Marques afirmou que essa atuação conjunta "não significa confundir papéis, afastar a fiscalização ou eliminar todas as eventuais divergências". Segundo o ministro, "representa, em verdade, reunir competências para enfrentar riscos que nenhuma das partes conseguiria eliminar sozinha".

O presidente do TSE explicou que a Corte pretende estabelecer um modelo baseado na prevenção de riscos.

"O ponto focal da união que se pretende consolidar é criar uma governança do pleito que promova a antecipação de riscos, o aperfeiçoamento de procedimentos e o fortalecimento da confiança da sociedade no ambiente digital, antes e principalmente durante o processo eleitoral", declarou.

Durante o discurso, o ministro afirmou que a velocidade de disseminação de conteúdos falsos exige respostas coordenadas entre instituições e plataformas. De acordo com ele, "um conteúdo falso ou manipulado pode circular em poucos segundos e alcançar rapidamente diferentes redes e públicos", enquanto "a resposta institucional exige uma atividade analítica de identificação e atuação que observe, a um só tempo, o devido processo e a adoção de medidas tempestivas".

Na avaliação de Nunes Marques, a definição antecipada de protocolos permitirá que "as plataformas adotem medidas operacionais com maior rapidez e eficácia contra a desnaturação do pleito promovida por agentes de desinformação".

O ministro também respondeu às críticas de que a Justiça Eleitoral poderia adotar medidas de censura sobre as plataformas digitais.

"Esses esforços jamais terão por objetivo uniformizar o debate político, limitar a crítica ou estabelecer uma versão oficial sobre temas controvertidos. O que se busca é assegurar acesso a informações eleitorais confiáveis e reduzir a incidência de fraudes, falsificações, comportamentos inautênticos e outras práticas capazes de comprometer a liberdade de escolha", disse.

Nunes Marques destacou ainda que o pleito de 2026 será o primeiro realizado após a popularização da inteligência artificial generativa. Segundo ele, a tecnologia representa um dos principais desafios para o ambiente informacional durante o processo eleitoral.

De acordo com o ministro, "somente com o estabelecimento de canais ágeis de comunicação, a capacitação das equipes, a adoção de medidas preventivas e o permanente intercâmbio de informações e conhecimentos será possível que esse desafio seja enfrentado a contento".