Eleições: quem pode justificar o voto em 2024?

Não votar e não justificar nos dois turnos resulta em duas faltas

e-título de eleitor: aprovação entre usuários (Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Repórter de agro e macroeconomia

Publicado em 6 de outubro de 2024 às 06h07.

Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo, 6, têm um prazo de 60 dias para justificar a ausência – a justificativa é necessária, já que o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para pessoas acima de 70 anos e para jovens entre 16 e 18 anos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia da eleição, a justificativa pode ser realizada de forma prática pelo aplicativo e-Título , disponível nas lojas virtuais da Apple e Android. Além disso, tribunais regionais eleitorais (TREs) disponibilizarão pontos físicos para que os eleitores possam justificar sua ausência.

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Segundo nota da Agência Brasil, a Justiça Eleitoral recomenda o uso do aplicativo, que pode ser instalado até sábado, 5. No dia da eleição, o download será suspenso para evitar instabilidades, e o download ao app será retomado na segunda-feira, 7.

Para justificar a ausência no e-Título, o eleitor deve preencher as informações solicitadas e enviar a justificativa, que será analisada por um juiz eleitoral.

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título da eleitora ou do eleitor. Se ela for indeferida, será necessárioquitar o débitocom a Justiça Eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a pessoa se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

O prazo final para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024, enquanto para o segundo turno, a data limite é 7 de janeiro de 2025.

Veja as principais datas do pleito nas cidades brasileiras

1 /10(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))

2 /10(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)

3 /10(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)

4 /10(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)

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Punições por Ausência

Não votar e não justificar nos dois turnos resulta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor pode ser considerado faltoso e ter seu título cancelado para futuras eleições – os eleitores que se encontram no exterior não participam da votação e, dessa forma, não precisam justificar.

A restrição no título de eleitor pode trazer diversas complicações, como impedimentos para tirar passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino e assumir cargos públicos após concursos.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store , também será possível acompanhar os resultados para prefeito, vice-prefeito e vereador. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

Eleições 2024: veja as principais datas do pleito nas cidades brasileiras

1 /10(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))

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