Como anular o voto? Veja como funciona

Eleitor pode optar por votar em branco ou anular o voto, mas ambos não influenciam no resultado das eleições

(Bruno Kelly/Reuters)

Jornalista

Publicado em 6 de outubro de 2024 às 13h55.

Última atualização em 6 de outubro de 2024 às 14h40.

Embora o voto seja obrigatório no Brasil para pessoas alfabetizadas com mais de 18 anos (após os 70 anos o voto é facultativa) , a legislação vigente permite que o eleitor escolha um candidato ou decida não votar em nenhum.

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Em outras palavras, o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação ou justificar sua ausência, mas tem a opção de votar em branco ou anular seu voto. O TSE considera nulo o voto em que o eleitor expressa sua intenção de anulá-lo.

Como anular o voto?

Digite um número que não corresponda a nenhum candidato, como "00".
Pressione o botão "Confirma".
O voto será registrado como nulo.

O voto branco/nulo conta para alguém?

A tecla “branco” é uma das alternativas do sistema eleitoral, enquanto o voto nulo ocorre quando é digitada, na urna, uma sequência de números aleatórios que não correspondem ao número de nenhum candidato ou partido.

Ambos os votos não são contabilizados e consequentemente não alteram em nada o resultado final das eleições e existem apenas para fins estatísticos. Vale lembrar que ambos são contabilizados separadamente na contagem de votos.

No entanto, há a crença errônea de que o voto em branco é acrescentado nos votos docandidato que lidera as intenções, mas isso não acontece.

É possível anular uma eleição com votos em branco e nulos?

Segundo o TSE, não. Um entendimento errado é de que se uma certa quantidade de votos forem nulos as eleições são anuladas, o que também não é verdade .

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assim como o voto nulo, o voto em branco também não altera o resultado final das eleições.

"Mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos ou brancos, não é possível cancelar uma eleição, já que a Justiça Eleitoral não considera esses votos, mas somente os votos dados a candidatas e candidatos – os chamados votos válidos. O impacto, independentemente de ser o voto em branco ou nulo, é a diminuição da quantidade de votos válidos que um candidato precisa para ser eleito", diz o TSE.

O único impacto, independentemente de ser o voto em branco ou nulo, é a diminuição da quantidade de votos válidos que um candidato precisa para ser eleito. Os votos em branco e votos nulos também não são contabilizados e não interferem no resultado das eleições.

Quando surgiu o voto nulo e branco?

O voto nulo não era considerado um voto de verdade até a Constituição de 1988. Antes desse período ele já existia, mas não era contabilizado e era apenas um "voto de protesto". Já o voto branco indicava que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato de determinado partido ou coligação que vencesse a disputa eleitoral.

Essa leitura mudou em 1997 de modo que, atualmente, os votos em branco e nulos servem apenas como registro da insatisfação do eleitorado com os candidatos na disputa.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store . A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.