Quando é a posse dos prefeitos no Brasil?

Chefes do Executivo municipal e vereadores assumem seus cargos no mesmo dia

Simulação da eleição para demonstração do fluxo de votação, em uma seção eleitoral cenográfica, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP (Rovena Rosa/Agência Brasil)

Ana Carolina Montoro

Repórter

Publicado em 5 de outubro de 2024 às 10h51.

Os candidatos eleitos nas eleições 2024 tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2025. A data foi delimitada na Constituição de 1988 e as cerimônias para que prefeitos e vereadores assumam seus respectivos cargos acontecerá em todas as cidades do país.

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Com a Constituição aprovada pós-ditadura militar, essa data passou a ser no primeiro dia do ano seguinte ao pleito. Ou seja, no dia 1º de janeiro de 2025.

Antes dessa data, os governantes eram empossados dia 15 de março.

Mudança a partir de 2027

Atualmente, o presidente da República, governadores, prefeitos, vereadores, assim como seus vices, assumem seus cargos em 1º de janeiro, mas a partir de 2027, a data de posse de chefes do Executivo federal será alterada, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021.

Dessa forma,os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro.

Essa alteração aconteceu para que governadores compareçam à posse presidencial, uma vez que anteriormente as datas coincidiam. Também foi levada em consideração a dificuldade causada pelas festas de Ano Novo, que dificultam a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília.

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro.

Eleições 2024: veja as principais datas do pleito nas cidades brasileiras

1 /10(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))

2 /10(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)

3 /10(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)

4 /10(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)

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Quais eram as datas da posse presidencial no Brasil

1889 a 1930 - 15 de novembro;
1 946 a 1967 - 31 de janeiro;
1967 a 1988 - 15 de março;
1988 até 0 momento - 1º de janeiro.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store , também será possível acompanhar os resultados para prefeito, vice-prefeito e vereador. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

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