Eleições 2024: como justificar o voto online em 2024?

A principal alternativa é justificar a ausência pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral

Eleições 2024: A principal alternativa é justificar a ausência pelo pelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral (Gabriel Correa/Exame)

Da Redação

Redação Exame

Publicado em 6 de outubro de 2024 às 06h02.

Última atualização em 6 de outubro de 2024 às 14h50.

Os eleitores que não conseguirem votar nas eleições do próximo domingo, 6,precisam justificar o voto, uma vez que no Brasil o voto é obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo para pessoas acima de 70 anos e para jovens entre 16 e 18 anos, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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No dia da eleição, é possível imprimir o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (formato PDF) e entregá-lo preenchido nas mesas receptoras de votos ou de justificativas instaladas pelos tribunais regionais eleitorais e pelos cartórios eleitorais.

A principal alternativa é justificar a ausênciapelo e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral.

Caso a eleitora ou o eleitor não apresente a justificativa no dia das votações, é possível fazê-lo até 60 dias após cada turno. Além do e-Título, o procedimento pode ser feito pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE.

Outra possibilidade é justificar o voto de forma online pelo aplicativo e-Título, disponível nas lojas virtuais da Apple e Android. A Justiça Eleitoral recomenda o uso do aplicativo, que pode ser instalado até sábado, 5. No dia da eleição, o download será suspenso para evitar instabilidades.

Como justificar o voto no app do e-Título

Na página inicial do app, o usuário deve acessar o item “mais opções” e, em seguida, selecionar “Justificativa de ausência” para fazer o pedido on-line.

Pelo app, também é possível consultar endereços para justificar a ausência presencialmente, em “Justificativa presencial”.

Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título da eleitora ou do eleitor. Se ela for indeferida, será necessárioquitar o débitocom a Justiça Eleitoral.

O histórico de justificativas eleitorais, com a respectiva eleição em que a pessoa se ausentou, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

O que acontece se eu não for votar nas eleições de 2024?

Quem deixar de votar e não justificar a ausência até 30 dias após a eleição ficará em débito com a Justiça Eleitoral, o que implica pagamento de multa. Se não votar por três eleições consecutivas e não justificar as faltas, a eleitora ou o eleitor terá o título cancelado.

Além disso, o eleitor faltoso que não justificar dentro do prazo fica impedido de realizar operações como:

emitir documentos como RG e passaporte;
receber salário ou proventos de função em emprego público;
prestar concurso público;
renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo.

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h do domingo, 6, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store . A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

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