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Supremo Tribunal Federal (STF)

Lira e Pacheco se reúnem na sexta para falar de veto feito por Flávio Dino às emendas impositivas

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Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Judiciário por decisão que suspendeu emendas

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Moraes acionou TSE fora do rito, diz jornal; Ministro diz que pedidos foram “regulares”

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Pacheco diz que Congresso, Judiciário e Executivo precisam chegar a consenso sobre emendas pix

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Após novos ataques ao STF, Moraes suspende rede social e bloqueia até R$ 50 milhões de Marcos do Val

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Após queda de avião da Voepass, STF julga sigilo de informações em acidentes aéreos

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Juízes começam a aplicar decisão do STF sobre maconha e beneficiam réus, mas há divergências

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Dino mantém necessidade de transparência nas emendas pix, mas abre exceção para obras em andamento

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STF analisa na próxima semana se mantém desoneração da folha de pagamento

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PGR aciona STF e pede suspensão das emendas Pix

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Câmara e Senado dizem ao STF que não podem identificar quem são os autores de emendas de comissão

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STF mantém vínculo entre entregador e empresa contratada pelo iFood

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Barroso defende conciliação sobre marco temporal: 'Melhor que conflito'

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STF inicia audiências para tentar acordo sobre marco temporal das terras indígenas

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Dois anos depois, STF declara PEC Eleitoral de Bolsonaro inconstitucional

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Governo pede ao STF mais prazo para conciliação em processo que discute poder de voto na Eletrobras

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Dino determina total transparência de emendas e envio de recursos somente para estado de parlamentar

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Hiperconstitucionalismo, doença adulta do constitucionalismo

Um conteúdo Esfera Brasil

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Maioria dos brasileiros é contra decisão do STF que descriminalizou porte de maconha

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Julgamento sobre aborto legal pode entrar na pauta no STF em agosto

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Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório

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Moraes defende entraves para recursos a tribunais superiores e uso de IA para resolver conflitos

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STF diz que foi afetado por apagão global, mas que principais serviços já foram restabelecidos

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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

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STF adia pagamento de dívida de Minas Gerais com a União

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