Quanto ganha um prefeito nas capitais? Confira lista de salários pagos

Remuneração bruta dos chefes de cada Poder Municipal varia de R$ 17 mil para R$ 38 mil entre as 26 cidades do país

O prefeito de São Paulo é o que recebe o salário mais alto, no valor bruto de R$ 38.039,38. O piso mais baixo é aplicado em Teresina, onde o chefe do Executivo municipal recebe R$ 17.690,57 (José Cruz /Agência Brasil)

Clara Assunção

Repórter

Publicado em 5 de outubro de 2024 às 10h22.

Responsáveis pela administração das cidades, os prefeitos de cada uma das 26 capitais recebem salários diferentes pelo trabalho como chefe do Poder Executivo municipal. De acordo com levantamento feito pela EXAME junto aos portais da transparência de cada uma das localidades, a remuneração bruta, ou seja, sem a aplicação de descontos, pode variar de R$ 17 mil a R$ 38 mil.

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A falta de uma padronização é regulada pela Constituição Federal que estabelece em seu artigo 29 que os subsídios do prefeito e, inclusive, dos vereadores, deve ser fixado pelas Câmaras Municipais por meio de lei. A remuneração do administrador da cidade é o que estabelece também o teto constitucional para os demais agentes políticos e servidores do município.

O piso, contudo, ainda segundo a Constituição Federal, não pode ser superior ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – reajustado neste ano para R$ 44 mil.

O prefeito da capital paulista é o que recebe o salário mais alto, no valor bruto de R$ 38.039,38. O piso mais baixo é aplicado em Teresina, onde o chefe do Executivo municipal recebe R$ 17.690,57. Os valores da remuneração dos prefeitos são dados públicos que podem ser consultados no Portal da Transparência de cada município.

Confira a lista com os salários dos prefeitos das capitais

O que faz um prefeito?

Cabe à prefeita ou ao prefeito desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes, segundo o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), por meio de ações como:

organizar os serviços públicos de interesse local;
proteger o patrimônio histórico-cultural do município;
garantir o transporte público e a organização do trânsito;
atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios;
pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;
zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;
implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.

O chefe do poder Executivo municipal também é responsável pelo desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; a busca de convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade.

Como um prefeito é eleito?

No dia 6 de outubro deste ano, mais de 150 milhões de eleitoras e eleitores de 5.568 cidades brasileiras escolherão as pessoas que vão ocupar os cargos de prefeito e vereador.

No caso dos administradores municipais, a eleição segue o sistema majoritário de votação, em que quem ganha a eleição é o candidato que recebe o maior número de votos válidos, aqueles dados somente a candidatas e candidatos.

Em municípios com eleitorado de mais de 200 mil pessoas, caso nenhuma candidatura à prefeitura conquiste mais da metade dos votos válidos (maioria absoluta) na primeira votação, é realizado o segundo turno do pleito entre os dois concorrentes mais votados na primeira etapa. Para este ano, a segunda volta será realizada no dia 27 de outubro.

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4 /10(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)

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Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveisno Google Play ou na App Store . A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

Eleições 2024: veja as principais datas do pleito nas cidades brasileiras

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