Exame.com
Continua após a publicidade

Notícias sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

Governo federal propõe que FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação
Economia

Há 2 semanas • 2 min de leitura

Governo federal propõe que FGTS seja corrigido, no mínimo, pela inflação

'Coisa julgada': STF define pagamento retroativo de impostos para revisão de decisões tributárias
Brasil

Há 2 semanas • 2 min de leitura

'Coisa julgada': STF define pagamento retroativo de impostos para revisão de decisões tributárias

Nunes Marques, do STF, prorroga negociação entre governo federal e Eletrobras
Brasil

Há 2 semanas • 1 min de leitura

Nunes Marques, do STF, prorroga negociação entre governo federal e Eletrobras

Governo vai ao STF por mais tempo para negociar participação no conselho da Eletrobras
Brasil

Há 2 semanas • 2 min de leitura

Governo vai ao STF por mais tempo para negociar participação no conselho da Eletrobras

Julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif é suspenso no TSE
Brasil

Há 2 semanas • 4 min de leitura

Julgamento que pode cassar o senador Jorge Seif é suspenso no TSE

STF decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas
Brasil

Há 3 semanas • 4 min de leitura

STF decide manter cobrança retroativa de impostos de empresas

Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

Maioria do STF invalida lei do Paraná que autorizou porte de arma a CACs

Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF
EXAME Agro

Há 3 semanas • 2 min de leitura

Julgamento sobre incentivo fiscal a agrotóxicos vai ao plenário físico do STF

Caso Marielle: Justiça Federal determina retorno de Ronnie Lessa para presídio no Rio
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

Caso Marielle: Justiça Federal determina retorno de Ronnie Lessa para presídio no Rio

Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
Economia

Há 3 semanas • 1 min de leitura

Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios

Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF
Brasil

Há 3 semanas • 3 min de leitura

Polícia pode pedir relatórios financeiros ao Coaf sem aval prévio da Justiça, confirma STF

STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda
Brasil

Há 3 semanas • 3 min de leitura

STF volta a analisar efeitos de revisão de decisões tributárias; entenda

Zanin vota para que Coaf possa compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial
Brasil

Há 3 semanas • 1 min de leitura

Zanin vota para que Coaf possa compartilhar dados com polícia e MP sem autorização judicial

Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

Governo concede pela primeira vez reparação a povos indígenas por perseguições sofridas na ditadura

Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de fake news contra Lula e mantém multa de R$ 30 mil
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

Fachin nega recurso de Nikolas Ferreira em caso de fake news contra Lula e mantém multa de R$ 30 mil

STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

STF valida 102 acordos de réus pelos atos do 8 de Janeiro

STF decide se polícia e MP podem pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

STF decide se polícia e MP podem pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

STF tem cinco votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

STF vai julgar ações sobre indenização por bala perdida e laqueadura; entenda
Brasil

Há 3 semanas • 3 min de leitura

STF vai julgar ações sobre indenização por bala perdida e laqueadura; entenda

No STF, Dino diz que ditadura militar foi 'período abominável' e que função militar é 'subalterna'
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

No STF, Dino diz que ditadura militar foi 'período abominável' e que função militar é 'subalterna'

O que é foro privilegiado? Entenda o que pode mudar com novo julgamento no STF
Brasil

Há 3 semanas • 4 min de leitura

O que é foro privilegiado? Entenda o que pode mudar com novo julgamento no STF

Alexandre de Moraes nega devolver passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel
Brasil

Há 3 semanas • 2 min de leitura

Alexandre de Moraes nega devolver passaporte a Bolsonaro para viagem a Israel

Barroso interrompe julgamento no STF e adia decisão sobre ampliar foro privilegiado
Mundo

Há 3 semanas • 4 min de leitura

Barroso interrompe julgamento no STF e adia decisão sobre ampliar foro privilegiado

Poder moderador, artigo 142 e GLO: o que o STF está julgando sobre a atuação das Forças Armadas
Brasil

Há 3 semanas • 4 min de leitura

Poder moderador, artigo 142 e GLO: o que o STF está julgando sobre a atuação das Forças Armadas

Caso Marielle: STF terá juri popular? Entenda como devem ser os próximos passos do processo
Brasil

Há 3 semanas • 4 min de leitura

Caso Marielle: STF terá juri popular? Entenda como devem ser os próximos passos do processo

Continua após a publicidade