Presidente do STF cancela sessão que trataria de acusações de Moraes a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cancelou a sessão que estava marcada para o dia 23 de setembro, que analisaria atuação do ministro André Mendonça na condução das investigações sobre o caso Master.

O Plenário iria analisar um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que pedia a investigação de seu colega do STF, relator das operações Sem Desconto e Compliance Zero, pela suposta prática de improbidade administrativa, crime de responsabilidade, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos no exercício da relatoria de ambos os casos.

Fachin afirmou no despacho desta quinta-feira que a suspensão foi motivada por haverem questões pendentes relacionadas a Moraes e Mendonça.

Na sessão conturbada desta terça-feira, o principal ponto discutido na Corte foi uma Questão de Ordem do ministro Gilmar Mendes, que propunha o julgamento conjunto de Alexandre de Moraes, pela PET 16.662, e de André Mendonça, pela PET 16.704.

A proposta de Mendes, porém, foi rejeitada em votação dos ministros do STF, com quatro votos contrários -- Fachin, Carmen Lúcia, Luiz Fux e Mendonça -- e três favoráveis -- Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O ministro Flávio Dino votou a favor da Questão de Ordem, porém, após pedir vista do processo, sua escolha não foi contabilizada.

Com o pedido de Dino, a análise do caso de Moraes foi adiada para até 90 dias, podendo ocorrer até dezembro, após o período eleitoral.

"Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada", escreveu o presidente do STF nesta quinta-feira.

Sessão sobre Planos de Saúde também é suspensa

Além da sessão que analisaria o caso envolvendo André Mendonça, Fachin cancelou a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira, 17.

O encontro do Plenário trataria de temas como reajustes de planos de saúde para idosos, tributação de incentivos fiscais estaduais e limites para o acesso a dados de usuários por autoridades de investigação.

Gilmar Mendes e Mendonça trocam críticas

A escalada de tensão entre os ministros se intensificou durante a análise de um relatório da Polícia Federal com mensagens apreendidas no celular de Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master e alvo das investigações conduzidas por Mendonça.

Entre os registros estavam citações ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gilmar Mendes saiu em defesa do procurador-geral e, em manifestação pública nesta quinta, afirmou que ele teve sua "honra injustamente manchada" pela retirada do sigilo de conversas que, segundo o ministro, não retratavam qualquer ato ilícito.

Mendes também acusou Mendonça de promover "vazamento seletivo" com objetivo político-eleitoral e afirmou que o ministro buscaria "lucrar politicamente" com o episódio. Em sua manifestação, chegou a classificá-lo como "boneco de campanha" e "pixuleco eleitoral".

Mendonça rebateu as acusações em nota à imprensa. O ministro afirmou que o pedido de retirada irrestrita do sigilo não partiu dele e disse que sua decisão foi tomada em procedimento específico e fundamentado. O ministro também negou complacência com vazamentos e afirmou ter determinado a apuração de possíveis desvios na investigação, inclusive envolvendo agentes policiais.