STF encerra sessão sem determinar como casos de Moraes e Mendonça serão julgados

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu na tarde desta terça-feira, 15, o julgamento que analisa se o ministro Alexandre de Moraes pode se tornar alvo de uma investigação formal. A decisão acontece após o pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Os magistrados não analisaram ainda se Moraes deve ser investigado ou não. Durante toda a sessão, foi discutida uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes pela manhã, na qual o ministro propôs adiar o julgamento e reunir, em uma única análise, os relatórios da Polícia Federal relacionados a Moraes e Mendonça.

Além disso, Gilmar pediu também que haja um novo sorteio de relator para os dois casos, dado que Gilmar interpreta que Fachin não poderia ter se autoproclamado relator das ações.

A questão de ordem também prevê a citação de todos os ministros de cortes superiores que sejam citados no âmbito das investigações sobre o Banco Master por suposta prática de irregularidades, bem como a abertura de prazo para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste.

O placar dessa questão preliminar ao julgamento seria de empate em 4 a 4, mas, como o ministro Flávio Dino pediu vista, seu voto ainda não foi oficialmente computado. Por isso, o placar da sessão desta terça-feira ficou em 4 a 3 a favor da posição do relator Fachin, que defendeu manter a tramitação dos dois processos separada e manter os casos sob sua relatoria.

Quando Dino devolver os autos, a situação será de empate e, nesse caso, Fachin poderia votar para desempatar a questão e, só então, prosseguir o julgamento.

Mais informações em instantes.