Nunes Marques se declara impedido para analisar pedido de investigação contra Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, declarou-se impedido de julgar a petição que poderá abrir uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes relacionada às mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Ele argumentou que, como o julgamento pode ter impacto eleitoral, não se sente confortável em participar da análise da ação. Nunes Marques é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo meu impedimento", afirmou.

Reportagens divulgadas nesta manhã mostraram que conversas extraídas do celular do ex-controlador do banco Master, Daniel Vorcaro, relacionaram o advogado Kevin Marques ao valor de R$ 500 mil.

Nunes Marques afirmou que o seu filho nunca prestou serviço ao banco.

"Em relação a mensagens que circulam desde ontem, nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco", afirmou.

Ele disse ainda que isso é "um fato", pois o sigilo bancário já foi quebrado.

"É bom que registre que, em relação ao caso, eu nunca troquei nenhuma mensagem com Daniel Vorcaro, já esclarecendo alguns fatos", afirmou Nunes Marques.

Por que Alexandre de Moraes será julgado?

A análise do STF tem como ponto central o relatório produzido pela Polícia Federal a partir das investigações relacionadas ao Banco Master. O documento reúne mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a um número de telefone atribuído a Alexandre de Moraes, mas não permite saber o que o ministro respondeu ao banqueiro, porque Moraes utilizava mensagens de visualização única, que desaparecem depois de lidas.

Além das conversas, a PF registrou que Vorcaro se encontrou pessoalmente com Moraes em mais de uma ocasião. O relatório também chama atenção para um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci, mulher do ministro.

O valor do contrato é apontado no relatório como acima do praticado no mercado. Uma eventual investigação poderá esclarecer se os serviços jurídicos foram efetivamente prestados ou se o pagamento teria relação com uma suposta atuação de Moraes em favor de Vorcaro — hipótese que o ministro nega.

É justamente esse conjunto de informações que será analisado pelos ministros. A questão não é estabelecer a responsabilidade criminal de Moraes, mas decidir se existem indícios mínimos que justifiquem uma investigação. Caso o plenário autorize a apuração, será a primeira vez que um integrante do STF será alvo de uma investigação.

A eventual abertura da investigação também permitiria esclarecer pontos que permanecem sem resposta, inclusive o conteúdo das mensagens de visualização única. Testemunhos, cruzamento de informações e outras diligências poderiam ser utilizados para aprofundar a apuração.