Por Alon Feuerwerker*

A Suprema Corte norte-americana vem escalando decisões contrárias à orientação do governo Joe Biden. Os temas vão das cotas raciais ao perdão de dívidas estudantis. Em Israel, segue firme a sublevação oposicionista contra a tentativa do governo Benjamin Netanyahu de, segundo alguns, reduzir a judicialização da política ou, segundo outros, limitar a independência do Judiciário.

No Brasil, o mais recente movimento de protagonismo judicial foi nesta semana retirarem os direitos eleitorais de um ex-presidente da República.

O leitor atento notará que o traço comum é a flutuação das opiniões conforme as conveniências políticas.

Nos EUA, a Suprema Corte ostenta uma sólida maioria conservadora, consolidada pelo então presidente Donald Trump. O feito está entre os principais legados dele. Naturalmente, enfrenta a resistência, ou até a fúria, do progressismo, revolta que emergiu mais claramente meses atrás a partir de uma decisão sobre o aborto legal.

Ali a esquerda reclama de um fato: a vontade popular expressa nas urnas ser revertida por um colegiado que não expressa mais a correlação de forças na sociedade. Um atentado à democracia, dizem. Biden nega, mas entre os democratas (do Partido Democrata) corre solta a tese de ampliar o número de juízes da Suprema Corte e aproveitar a atual maioria do partido no Senado para esculpir uma corte mais ao paladar progressista.

O leitor atento notará que a eventual manobra espelharia, com precisão, as acusações dos estadunidenses contra quem rotulam de “autocratas” mundo afora, líderes políticos que procuram moldar as instituições, em particular o Judiciário, conforme as próprias conveniências.

Em Israel, a coalizão de centro-esquerda que se opõe a Netanyahu vem tendo grande dificuldade de chegar ao poder pelas urnas. Um governo liberal-progressista nascido da penúltima eleição foi bem breve. A principal aposta da oposição têm sido os múltiplos processos contra o primeiro-ministro por corrupção. Daí a ênfase na luta em torno da, segundo essa oposição, independência do Judiciário.

Aqui o leitor brasileiro, mesmo o não tão atento assim, certamente sentirá alguma semelhança com cenários locais de anos atrás. Dificuldades eleitorais levam a oposição a depositar em acusações de corrupção, manifestações de rua e movimentos judiciais a esperança de remover um líder político duro de derrubar na urna.

Na década passada, depois de perder quatro eleições consecutivas, a oposição brasileira cansou-se e aproveitou as circunstâncias, sempre elas, para depor a presidente da República. Em paralelo, processos judiciais heterodoxos removeram da corrida presidencial um ex-presidente muito popular, que, além do mais, foi mantido preso durante a campanha eleitoral por um único voto de diferença no Supremo Tribunal Federal (6 a 5).

Mas nem tudo ali saiu conforme o plano, pois quem preparou o bolo no impeachment de Dilma Rousseff não comeu o bolo na eleição. Deu zebra.

Quatro anos depois, os múltiplos erros políticos de Jair Bolsonaro e a competente campanha de reabilitação política de Luiz Inácio Lula da Silva somaram-se para reverter a situação. O petista, reabilitado, conseguiu o feito inédito de derrotar na urna um presidente na cadeira.

E a musculosa Justiça entra em campo novamente, com sinal trocado. Os paṕéis invertem-se. Os antes garantistas viram punitivistas, e os antes entusiastas do ativismo judicial levantam-se em defesa do que chamam de “devido processo legal”.

Há certamente exceções nessa dança, e entre elas destacam-se os que antes defendiam a perseguição implacável a Lula, sem medo de quebrar os ovos para fazer a omelete, e agora defendem o mesmo em relação a Bolsonaro. Uma coerência rara, que é preciso registrar.

*Alon Feuerwerker é analista político da FSB Comunicação 

Este é um conteúdo da Bússola, parceria entre a FSB Comunicação e a EXAME. O texto não reflete necessariamente a opinião da EXAME. 

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