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Biometria na urna eletrônica: primeiro turno é no dia 2 de outubro. (Dado Galdieri/Bloomberg)
Gilson Garrett Jr
Publicado em 17 de setembro de 2022 às 08h00.
Última atualização em 17 de setembro de 2022 às 08h04.
Desde a redemocratização do Brasil, a eleição presidencial só foi definida no primeiro turno em duas ocasiões: 1994 e 1998, ambas elegendo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Nas eleições deste ano, é possível que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), primeiro colocado nas pesquisas de intenções de voto, vença o pleito já no primeiro turno, com o chamado voto útil?
Para que um candidato saia vitorioso na primeira rodada de votações, é preciso que tenha 50% mais um dos votos válidos (sem brancos, nulos e abstenções). Na última pesquisa eleitoral EXAME/IDEIA para presidente, Lula aparece com 44% das intenções de voto, seguido do presidente Jair Bolsonaro (PL), com 36%. Os brancos, nulos e os que não sabem somam 5%.
Maurício Moura, fundador do IDEIA, avalia que é cedo para falar de votos válidos em pesquisas eleitorais. Mesmo a pouco mais de duas semanas do primeiro turno, há uma grande parcela do eleitorado que está indecisa - 25 milhões de pessoas - e que pode decidir por algum candidato ou até mesmo nem ir votar.
“Começamos a falar de válidos na última semana de campanha, quando as pessoas já sabem se vão votar ou não, e o número de indecisos é muito baixo. Dessa maneira, conseguimos calcular com muito mais precisão”, afirma.
- (Arte/Exame)
Neste momento atual, Moura acredita que há pouco espaço para crescimento do ex-presidente Lula a ponto de passar dos 50% dos votos válidos. "Temos uma probabilidade altíssima de ter segundo turno. A campanha trouxe até agora estabilidade dos números de Lula e de Bolsonaro, além de uma resiliência dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) e de Simone Tebet (MDB)”, afirma.
O cientista político André César, da Hold Assessoria Legislativa, faz coro a Moura e também entende ser baixa a probabilidade da eleição deste ano se resolver em uma rodada.
“É preciso lembrar que o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, que está tentando jogar para o segundo turno a eleição, é o atual presidente. Ele tem toda a máquina pública ao seu favor. Mesmo com efeitos limitados do aumento dos auxílios, Bolsonaro tem uma militância barulhenta. Há ainda uma parcela que pode estar envergonhada de dizer o seu voto, mas quando ficar em frente à urna, pode expressar sua escolha livremente e de forma secreta”, diz.
Muito se fala nesta campanha do voto útil, quando um candidato tenta convencer um eleitor do adversário a apertar o seu número no dia da eleição para ir contra um ponto em comum que os une. Em 2018, Ciro Gomes, que estava em terceiro lugar nas pesquisas de primeiro turno, tentou - sem sucesso - essa estratégia. Como argumento, usou números de sondagem de segundo turno em que ele poderia vencer tanto Bolsonaro quanto de Fernando Haddad (PT).
André César afirma que este tipo de chamamento pode ser mal visto pelo eleitor. "O voto útil pode ser algo muito antipático para quem pede. É muito delicado para o Lula tentar calibrar esse discursos. Os aliados ainda podem atrapalhar a consolidação desse voto útil. É um instrumento que você não explora no primeiro turno, para dialogar com os derrotados no segundo turno", diz.
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A primeira eleição direta para presidente da República, em 1989, ocorreu em segundo turno, entre o ex-presidente Fernando Collor (então no PRN), e Lula. Nos dois pleitos seguintes, em 1994 e 1998, Fernando Henrique Cardoso saiu vitorioso já no primeiro turno. Vale lembrar que na primeira eleição de FHC, o contexto era de estabilidade econômica pós-plano Real, o grande fundamento da campanha. Quatro anos mais tarde, o argumento foi o de continuidade.
Em todas as eleições seguintes depois de 1998, a disputa para presidente foi sempre realizada em duas etapas. Quem chegou mais próximo de levar no primeiro turno uma eleição, foi o ex-presidente Lula, na rua reeleição em 2006. Na ocasião, ele teve 48,61% dos votos válidos, e Geraldo Alckmin (na época no PSDB) teve 41,64%.
De acordo com a legislação, só há segundo turno em cidades com mais de 200 mil eleitores e para os cargos do Executivo, como prefeito, governador e presidente. O que define a realização ou não de uma segunda rodada de votação é o critério de maioria absoluta de votos.
Desta maneira, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além e obter mais da metade da soma de todos os outros concorrentes para ser eleito em primeiro, excluindo nulos, brancos e abstenções. Por esse sistema, uma vez obtida maioria absoluta dos votos válidos já em primeiro turno, o candidato é considerado eleito.
Quando a votação não é suficiente por nenhum dos candidatos, há a necessidade de segundo turno, com apenas os dois mais votados no primeiro turno da eleição. Na segunda rodada, sai vencedor aquele que conseguir a maioria simples dos votos válidos, ou seja, com apenas um voto a mais um candidato pode vencer.
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