O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF RJ) informou nesta quinta-feira, 5, que abriu um inquérito para "investigar possíveis práticas de tortura e tratamentos desumanos ou degradantes" no programa Big Brother Brasil 26 (BBB 26).

Em nota, o órgão apontou que as dinâmicas do "Quarto Branco" e do "Exilado" e os episódios convulsivos do participante Henri Castelli foram levantados como parte central do inquérito civil.

No documento, o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, afirma que a liberdade de produção das emissoras de TV não constitui um “salvo-conduto” para violar a integridade física e psicológica dos participantes da atual edição do reality show.

'Prática utilizada como tortura durante as ditaduras latino-americanas'

O comunicado do MPF citou uma carta aberta da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) publicada no dia 31 de janeiro, que criticava a dinâmica do "Quarto Branco".

"Sabe-se que a prática do Quarto Branco não é novidade no programa em questão, mas a sua utilização vem sendo intensificada, tanto que, na madrugada do último dia 18 de janeiro, uma das participantes chegou a desmaiar, após mais de 100 (cem) horas de reclusão no aludido quarto e depois de ser obrigada a permanecer em pé em uma espécie de pedestal com ínfimo diâmetro, prática utilizada como tortura durante as ditaduras latino-americanas", afirmou o documento da CEMDP.

O desmaio da participante Rafaella, vinda da Casa de Vidro do Nordeste, ocorreu após 120 horas (5 dias) no "Quarto Branco".

A dieta dos participantes da dinâmica, iniciada no dia 12 de janeiro, era composta exclusivamente por biscoitos "cream cracker" e água mineral. Na noite do dia 17, no entanto, a produção avisou aos participantes que o acesso à alimentação, água e banheiros seria restrito. A partir de então, iniciou-se a prova final de resistência em que Chaiany, Gabriela, Leandro, Matheus e Rafaella ficaram de pé em cima de pequenos pedestais.

O desafio durou até a madrugada do dia 18, quando o desmaio de Rafaella determinou os quatro participantes que entraram na casa. A produção assegurou aos colegas de "Quarto Branco" que a participante foi levada ao atendimento médico e estava bem.

Esse episódio foi o ponto focal da carta da CEMDP. "É impossível ignorar que tais métodos guardam uma semelhança aterradora com as práticas de tortura empregadas sistematicamente pela ditadura civil-militar brasileira, um período de dor que ainda deixa cicatrizes na memória de nossa nação, mas que, por seu apelo, atraem uma plateia de milhões de pessoas", afirmou a Comissão.

Como diligência inicial do inquérito, o MPF solicitou que a TV Globo preste informações detalhadas sobre os questionamentos levantados pela Comissão de Mortos e Desaparecidos.

Episódios convulsivos de Henri Castelli

O procedimento teve origem após relatos de episódios convulsivos vivenciados pelo participante Henri Castelli durante uma prova de resistência, de acordo com o MPF.

Durante a primeira prova do líder da temporada, o ator sofreu uma crise convulsiva e foi atendido pela equipe médica do programa e levado ao hospital. Horas depois, Castelli retornou à casa, mas novamente sofreu convulsões e teve que ser retirado definitivamente do BBB 26.

"Hoje pela manhã, durante a Prova do Líder, o Henri se sentiu mal. Ele teve uma crise convulsiva. Ele foi atendido ali mesmo no Provódromo pela equipe médica e, de lá, foi levado para o hospital", disse o apresentador Tadeu Schmidt durante a transmissão ao vivo do reality. "O Henri passou por todos os exames indicados numa situação como essa. Nenhum exame apontou qualquer problema."

A denúncia do MPF alega que as condições impostas pela produção expõem a saúde dos envolvidos a riscos desnecessários, citando exemplos de edições anteriores e casos recentes. Em resposta prévia constante nos autos, a TV Globo alegou que oferece acompanhamento médico permanente, com suporte de UTI móvel e protocolos de encaminhamento hospitalar.

Dinâmica do 'Exilado'

A dinâmica chamada "Exilado" também foi citada pelo MPF no comunicado. Nela, os participantes Breno e, posteriormente, Alberto Cowboy passaram a viver no lado externo da casa por mais de um dia cada.

"O MPF ressalta que a vedação à tortura e ao tratamento degradante é um preceito constitucional absoluto que deve ser zelado por todas as esferas de governo. Para o órgão, a normalização do sofrimento alheio como forma de espetáculo é incompatível com os objetivos fundamentais da República de construir uma sociedade justa e solidária", afirmou o órgão.