O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pouco mais de duas semanas para tentar destravar projetos prioritários no Congresso Nacional e evitar o avanço de propostas com elevado impacto nas contas públicas antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho.

A expectativa, segundo O Globo, é que o ritmo de votações diminua a partir de agosto, quando deputados e senadores passam a concentrar agendas nos estados por causa das eleições.

Entre as prioridades do Palácio do Planalto estão propostas que aguardam análise no Senado. O cenário, porém, é dificultado pelo desgaste na relação entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo aliados do governo, o senador sinalizou que parte das matérias só deve avançar após uma conversa direta com o presidente.

O distanciamento entre os dois ocorreu após o Senado rejeitar, no fim de abril, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, Lula e Alcolumbre não voltaram a se reunir, segundo interlocutores do governo.

PEC do fim da escala 6x1 é prioridade do Planalto

A principal aposta do governo é a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, considerada estratégica por aliados de Lula tanto pelo potencial impacto para os trabalhadores quanto pelo peso político em uma eventual campanha à reeleição.

Se acordo com o jornal, a proposta dificilmente será votada antes do segundo semestre, mas o governo trabalha para que ela seja analisada antes das eleições. Caso Alcolumbre adie a tramitação para depois do pleito, integrantes do governo defendem ampliar a mobilização sobre o tema nas redes sociais e junto à sociedade.

Também estão entre as prioridades do Executivo a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara em março e parada no Senado, e o projeto sobre terras raras, visto como estratégico diante das recentes sanções comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.

Governo tenta barrar pautas-bomba

Além de acelerar projetos considerados estratégicos, o Planalto busca impedir a votação de propostas que possam pressionar as contas públicas.

Uma delas é o projeto que amplia a renegociação de dívidas de produtores rurais. Após ser modificado no Senado, o texto voltou para análise da Câmara. Segundo estimativas da equipe econômica, a proposta pode gerar impacto de cerca de R$ 140 bilhões em dez anos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir nesta semana com representantes da bancada ruralista e da equipe econômica para discutir uma nova versão do projeto. A avaliação entre líderes é que a votação fique para o segundo semestre.

Outra preocupação do governo está no Senado, onde tramita uma proposta de emenda à Constituição que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O impacto estimado pelo Executivo é de aproximadamente R$ 30 bilhões em dez anos.

Na semana passada, Alcolumbre retirou a proposta da pauta. Segundo aliados do governo, a sinalização é de que, se houver votação ainda neste mês, ela deverá ocorrer apenas em primeiro turno.

O governo acompanha ainda a possibilidade de convocação de uma sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais. A estratégia do Planalto é negociar acordos para evitar derrotas políticas em temas considerados sensíveis.

Entre os vetos que podem entrar na pauta estão dispositivos relacionados às agências reguladoras e trechos da regulamentação da reforma tributária.

Outro desafio para o governo é o funcionamento semipresencial do Congresso nas próximas semanas. Com menos parlamentares em Brasília, a avaliação entre governistas é que propostas mais complexas, que exigem articulação política intensa, terão dificuldade para avançar.

*Com O Globo