Durante visita à Casa Branca, o presidente Lula falou com o presidente Donald Trump sobre as terras raras brasileiras, um tema que tem despertado grande interesse americano, e disse que o país está aberto a investimentos estrangeiros.

No entanto, nenhum acordo sobre o tema foi anunciado nesta quinta-feira.

"Queremos fazer parceria, compartilhar com as empresas americanas, chinesas, alemãs, japonesas, francesas, ou seja, com quem quiser participar conosco para ajudar a gente a fazer a mineração, a separação e a produzir a riqueza que a terra rara nos oferece. Isso é permitido pela regulamentação que foi feita na lei aprovada ontem, que deve ser aprovada hoje no Senado", afirmou.

"Não queremos ser meros exportadores dessas coisas. Nós não queremos repetir o que aconteceu com a prata na América Latina, com o ouro, sendo mandado para fora. Com a terra, a gente vai mudar de comportamento", afirmou.

Lula disse, ainda, que o país debate um mecanismo para ampliar as pesquisas sobre terras raras.  "O potencial do Brasil ainda é pouco conhecido, porque nós só temos conhecimento de 30% do nosso território", afirmou, em referência aos estudos sobre as reservas no subsolo do Brasil.

Projeto no Congresso

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira, 6, o texto-base do chamado PL dos Minerais Críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta prevê a criação de crédito tributário de R$ 5 bilhões para estimular o processamento e o beneficiamento de minérios no país para o desenvolvimento de uma indústria nacional.

O projeto teve tramitação acelerada. O primeiro parecer do relator, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), foi apresentado na terça-feira, 3, mas o texto sofreu mudanças nesta quarta duarante a sessão da Câmara e foi aprovado em votação simbólica e virtual depois. Agora, a matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado pela Câmara autoriza a União a estruturar um fundo garantidor com participação direta como cotista. O limite de aporte público foi fixado em R$ 2 bilhões, com estrutura de natureza privada.

Além disso, o projeto cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), órgão com a maioria dos membros indicada pelo Executivo, vai ter o poder de barrar investimentos estrangeiros em projetos relacionados a minerais críticos.

Entenda as terras raras

As terras raras são minerais usados em tecnologias de ponta, como baterias e chips de última geração. Eles não são necessariamente difíceis de encontrar, mas sim de estarem disponíveis em grande quantidade em um mesmo local. Há também dificuldades para separá-los dos demais materiais do solo, o que exige tecnologias de ponta.

Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, depois da China. O país da Ásia gera mais de 60% da produção global e refina quase 90% da produção global de terras raras.

Em março, o governo de Goiás firmou um memorando de entendimento com o governo dos EUA, para avançar no mapeamento dos minerais do estado e estimular novos negócios com empresas americanas. O gesto gerou críticas do governo federal, pois a Constituição determina que o controle dos recursos no subsolo cabe à União.