Como consultar o BPC/LOAS pelo CPF?
Veja como consultar o BPC pelo CPF e se você tem direito ao benefício pago pelo INSS
Jornalista freelancer
Publicado em 31 de janeiro de 2024 às 16h15.
Última atualização em 31 de janeiro de 2024 às 16h40.
Dentre os benefícios que o cidadão pode ter por meio do INSS, está o BPC, Benefício de Prestação Continuada, que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos, ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Neste texto, vamos falar sobre a diferença entre LOAS e BPC, como consultar o BPC pelo CPF usando o app Meu INSS e o passo a passo para conferir seu status de aprovação.
O que é BPC?
BPC é o Benefício de Prestação Continuada, mas para quem não está familiarizado com o termo, é o benefício assegurado a pessoas que não tenham condições plenas de convívio em sociedade, como impedimentos intelectuais, sensoriais ou de natureza física.
O benefício também contempla o cidadão com idade igual ou superior a 65 anos que tenha a renda por pessoa do grupo familiar igual ou menor a ¼ do salário mínimo. Vale lembrar que o BPC não é uma aposentadoria, pois não é preciso ter contribuído ao INSS.
Por conta disso, o BPC se difere dos benefícios previdenciários já que, além de não pagar o décimo terceiro, também não contempla pensão por morte.
Assim, o BPC é um benefício do Governo Federal, destinado a esse grupo da sociedade, que tem o direito a receber um salário mínimo por mês.
LOAS e BPC são a mesma coisa?
Bom, primeiro vamos esclarecer o que significa a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
LOAS é o conjunto de regras que formam a lei geral de assistência social nacionalmente. A lei regula inclusive o BPC e quem tem direito ao benefício.
Voltando para o BPC, agora que já sabemos o papel da LOAS, é importante ressaltar algumas das regras para se ter acesso ao benefício, dentre elas:
- O BPC é destinado a pessoas de baixa renda;
- Cidadãos acima de 65 anos;
- Portadores de limitações mentais, físicas ou sensoriais de qualquer idade.
Como consultar o benefício BPC pelo Meu INSS?
Depois de solicitar o BPC, você pode consultar a disponibilidade do benefício para as suas condições pelo aplicativo do INSS, o Meu INSS, portanto, é possível verificá-lo remotamente.
Para consultar informações e status do BPC, basta acessar o Meu INSS, fazer login e clicar em "Meus benefícios".
No app do Meu INSS , também é possível:
- Acompanhar o andamento das solicitações;
- Agendar avaliação médica e social;
- Enviar e receber documentos.
Como solicitar o BPC?
O benefício pode ser solicitado pelo Meu INSS, basta acessar o app ou site, tocar em "Novo pedido" depois procurar por "benefício assistencial", escolher o benefício e seguir as instruções.
O cidadão também pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para receber informações sobre o benefício.
Mas vale lembrar que só é possível ter acesso ao BPC se a família estiver inscrita no Cadastro Único (CadÚnico). É por lá que o órgão fará a verificação de toda a documentação do requerente, como também de sua família.
Como consultar BPC pelo telefone 135
Caso você já tenha cadastro, é possível fazer a consulta do BPC pelo telefone 135 (Central de atendimento da previdência social) ou pelo site da previdência, informando o seu CPF. A ligação é gratuita caso seja feita por telefone fixo.
Consulta do BPC por nome
Pelo Portal da Transparência, é possível realizar a consulta do BPC a partir do nome do cidadão ou buscá-lo por filtros, incluindo informações pessoais do beneficiário.
BPC aprovado, o que fazer?
Quando o benefício é aprovado, o valor ficará disponível em uma agência bancária próxima à área selecionada. Para receber o montante, basta se identificar com documento original com foto ao responsável bancário.