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(Marcello Casal Jr./Agência Brasil)
Jornalista freelancer
Publicado em 17 de janeiro de 2024 às 08h00.
O INSS é um dos maiores programas de recursos no Brasil e não inclui apenas a aposentadoria do contribuinte, mas também pode ser uma ajuda ao trabalhador em caso de acidentes, doenças, gestação e mais uma lista dos diversos benefícios previdenciários disponibilizados hoje.
Ao fazer uma solicitação para o INSS, inicia-se um processo com várias etapas que incluem a análise da documentação, situação e liberação dos recursos para arcar com a condição. Mas, muitas pessoas se deparam com o status de “benefício indeferido pelo INSS”. Se esse é o seu caso, acompanhe esse texto e entenda o que isso significa e o que você pode fazer para não perder o seu benefício.
Se você fez uma solicitação ao INSS e a resposta do pedido veio como “indeferido”, isso significa que o seu pedido foi negado. Apesar de ser um choque para o solicitante, o benefício ser indeferido no INSS é mais comum do que se imagina.
Os motivos podem ser diversos, indo desde a falta de contribuição ao INSS durante determinado período, a solicitação não respeitar o pedido de carência do seguro, documentação incompleta e até mesmo um erro no processo dentro do próprio INSS.
Quando o pedido é indeferido, muitas pessoas desistem do benefício que foi solicitado, mas, o que muitas não sabem, é que é possível recorrer à decisão e tentar ter esse pedido aceito novamente pelo INSS.
Para ter certeza que o seu pedido foi indeferido, é importante acompanhar e consultar a solicitação do pedido do INSS. Veja como você pode fazer isso, por dois caminhos, no site do INSS e pelo app Meu INSS:
Já no site do INSS, o processo é bem parecido com o aplicativo. Faça o login com a sua conta gov.br, acesse a aba “Consultar pedidos” e realize a checagem se o seu benefício já está disponível.
Com a possibilidade de recorrer sobre a solicitação feita pelo INSS, muitas pessoas têm a oportunidade de ter o benefício aceito, e isso pode ser feito também pelos portais Meu INSS, tanto site, quanto aplicativo.
É importante entender também o porquê o seu benefício foi negado. Eventualmente, se for o caso de falta de documentação, por exemplo, é possível adicionar as documentações e dar andamento com a solicitação.
Caso contrário, será necessário recorrer ao benefício com um recurso administrativo. Veja como:
Depois disso, é só acompanhar a solicitação e aguardar os resultados sobre a decisão do INSS quanto ao seu pedido.
Para não restar dúvidas, se você fez uma solicitação no INSS, nós te mostramos o que significa cada etapa que o pedido do INSS pode apontar.
Assim que você iniciar o seu pedido, serão solicitadas algumas documentações e, ao terminar de incluí-las na solicitação, que é feita online, o “agendamento realizado” se refere ao pedido, que já foi agendado para ser recebido pelo INSS.
Após isso, o INSS vai receber a sua solicitação e, dessa forma, a mensagem “pedido pré-habilitado” vai aparecer, indicando que o INSS recebeu o seu pedido, mas ainda não começou a dar andamento na papelada.
Já o status “habilitado” aponta que o seu pedido já foi recebido e está em andamento, em que os documentos começam a passar por uma revisão eletrônica, a fim de estudar se as informações estão corretas e se todos os documentos foram enviados.
Durante a análise que mencionamos, caso seja encontrada alguma inconsistência na documentação, o status “Análise CEAB” ou “Análise CEAP” pode aparecer. Isso significa que o seu processo foi enviado para centrais em que funcionários do INSS vão estudar melhor quais problemas foram identificados.
A partir disso, se nesta análise for determinado que falta alguma documentação para dar sequência ao processo, o status será de “Exigência”.
Se a sua solicitação no INSS for atendida, resguardando todos os direitos ali previstos, o status “Deferido/concedido” aparecerá. Após isso, o INSS demora, geralmente, em torno de 15 dias para realizar o pagamento do benefício.
No caso de indeferido, significa que o seu pedido foi negado, o que necessita uma investigação para entender o porquê isso ocorreu e quais são os próximos passos, principalmente se será possível entrar com um recurso.
Já o status “indeferido parcialmente” significa que a sua solicitação não foi negada, mas também não foi aceita. Nesses casos, é preciso entender o que está faltando para dar sequência a solicitação e ter direito ao benefício.
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