Após viagens, Lula está de volta — com arcabouço e CPMI no radar

Após uma semana de viagens, o presidente Lula retoma de vez nesta quinta-feira, 27, sua agenda em Brasília. Entre as viagens à China e a Abu Dhabi e, após um curto intervalo, a ida à Espanha e a Portugal,Lula passou neste mês 11 dias no exterior, seja em trajeto ou diretamente em agenda com líderes.

Agora, em sua volta aos despachos no Planalto,o presidente encontrará uma lista crescente de desafios para o governo.

Fazem parte da pauta da semana temas que vão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os ataques de 8 de janeiro à tramitação do arcabouço fiscal. Ambos os temas devem testar a capacidade de articulação da base do governo no Congresso, cujo alcance segue por ser conhecido.

Enquanto Lula ainda estava na Espanha (onde se encontrou com o premiê Pedro Sánchez), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu na quarta-feira, 26, o requerimento de abertura da CPMI. Os trabalhos da comissão, que até a semana passada parecia incerta, começam na próxima semana.

A CPMI agora conta com o apoio do governo, após momentos de dúvidas na base. Os próximos dias devem ser de negociações no Congresso até que os partidos decidam quais serão seus indicados a membros permanentes, além das pressões para a escolha da mesa diretora da CPMI, que serão cruciais para o desenrolar dos trabalhos. O governo trabalhará para ter uma mesa diretora mais favorável, a julgar pela memória do que foi a CPI da Covid, na época um combustível à oposição ao então presidente Jair Bolsonaro.

Já o arcabouço fiscal ainda precisa avançar na tramitação na Câmara, após ter chegado ao Congresso no último dia 18. Oficialmente,o governo diz não acreditar que o burburinho gerado pela CPMI possa atrapalhar a tramitação do arcabouço.

Ao menos da porta para fora, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a CPMI não interfere no debate sobre a regra fiscal porque "ninguém tem dúvida do que aconteceu no dia 8". A ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi na mesma linha e disse acreditar que o impacto será zero. Perguntado sobre se a CPMI terá efeito na tramitação do arcabouço, Pacheco afirmou que os congressistas têm "senso de urgência em relação ao arcabouço fiscal".

O texto circula desde o fim de março, mas foi entregue ao Congresso, inclusive, em um dos poucos dias que Lula passou em Brasília em abril — um dia depois da volta de Abu Dhabi, no dia 17, e dias antes de um novo embarque para Portugal, na noite do dia 20.

Desde então, a matéria ainda não avançou, mas o tempo será curto. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse acreditar que o projeto de lei complementar pode ser votado até o dia 10 de maio. O relator escolhido para o projeto foi o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), próximo a Lira.

Além da CPMI e do arcabouço, o chamado PL das Fake News teve urgência aprovada nesta semana e entrou no radar na Câmara. O tema é caro ao governo, e o relator Orlando Silva (PCdoB-SP), que faz parte da base governista, pode entregar ainda nesta semana o parecer do projeto. A votação em plenário pode ficar já para a próxima terça-feira, 2 de maio.

Agenda internacional

Com tudo em compasso de espera no Congresso, a leitura é de que o começo do mandato de Lula, até aqui, foi fortemente marcado pela agenda internacional — algo que o governo já anunciava, desde a campanha, que seria uma prioridade do mandato.

Passada a resposta aos ataques de 8 de janeiro e os anúncios iniciais, ainda em janeiro, Lula foi primeiro a Argentina e Uruguai; em fevereiro, foi a um encontro com o presidente Joe Biden nos EUA; em março, iria à China, mas teve a viagem adiada para abril após uma pneumonia; por fim, completou o ciclo com as viagens a Portugal e Espanha nesta semana.

Com as quatro viagens, o presidente terminou passando por todos os maiores parceiros comerciais do Brasil: a China, que é a maior parceira comercial desde 2009, os Estados Unidos, a União Europeia (terceira maior parceira em bloco) e a Argentina (terceira maior individualmente).

Das agendas internacionais, o governo voltou com assinatura de acordos e investimentos que, nos próximos anos, podem ser importantes para o Brasil (foram 15 acordos na China, 13 em Portugal e três na Espanha, além de investimento em Abu Dhabi para a refinaria de Mataripe, na Bahia).

Viagens vão bem nas redes sociais

O tour pelo mundo nestes primeiros meses foi também usado para a própria imagem interna do governo: como aEXAMEmostrou, um dos pontos fortes de Lula em redes sociais são os registros de viagens e reuniões bilaterais. Esses conteúdos tiveram alguns dos maiores engajamentos nos primeiros 100 dias de mandato, segundo levantamento da consultoria Bites — um ganho para um governo que precisa, desesperadamente, liderar o debate nas redes, espaço onde o ex-presidente Jair Bolsonaro ainda é forte.

Mas, invariavelmente, a distância geográfica terminou por atrasar a discussão de outras pautas, sobretudo na relação com o Congresso. Agora, a corrida começa de fato, em um ano que, depois do arcabouço, deve incluir ainda a votação da primeira fase da reforma tributária. Serão dias de muito trabalho para Lula. Agora em Brasília.