A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e a suspensão da comercialização da fórmula infantil Alfamino 400g, da Nestlé Brasil, após identificar irregularidades na composição do produto.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a agência, foram encontrados níveis de selênio e iodo acima dos limites permitidos pela legislação sanitária na fórmula destinada a lactentes e crianças de primeira infância com necessidades dietoterápicas específicas, com restrição de lactose e à base de aminoácidos livres.

A resolução determina o recolhimento dos lotes envolvidos e a suspensão da comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso do produto. A decisão foi tomada após ação de fiscalização e se baseia em dispositivos da legislação sanitária federal que tratam da conformidade de alimentos destinados ao público infantil.

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Segundo a Anvisa, a presença de micronutrientes em concentração superior ao permitido configura infração sanitária. A norma estabelece parâmetros específicos para fórmulas infantis, especialmente aquelas indicadas para necessidades dietoterápicas específicas.

Outras fiscalizações

A mesma resolução da Anvisa também determinou medidas contra outras empresas do setor de alimentos e suplementos. As ações incluem recolhimento, suspensão de comercialização e, em alguns casos, apreensão de produtos.

Entre os alvos está a Organza Indústria e Comércio Ltda., que teve todos os suplementos alimentares suspensos após a agência apontar ausência de estudos de estabilidade, falhas no controle de qualidade e uso de constituintes não autorizados.

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A P2 Brasil Ltda. foi alvo de apreensão e proibição do suplemento em gotas Insufree, por origem considerada desconhecida e pela utilização de alegações terapêuticas e de saúde não aprovadas na rotulagem.

A Slok Indústria de Bebidas e Alimentos Ltda. teve proibida a comercialização de bebidas como Brasitália Energy Coffee e versões do Benedetto Blueberry Energy Antioxidant, por falta de regularização sanitária e ausência de estudo de estabilidade.

Já a empresa Gustavo Teodoro de Almeida Teixeira – Deluxe teve uma linha de suplementos com apelo para emagrecimento suspensa e recolhida. A Anvisa citou relatos de efeitos adversos e a divulgação de alegações terapêuticas não autorizadas, além de questionamentos sobre a origem dos produtos.

Recall da Nestlé

No início de janeiro, a Nestlé iniciou um recall global de fórmulas infantis e de seguimento após a detecção de cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus

A medida envolve lotes específicos comercializados em diversos países, incluindo o Brasil.

Segundo a empresa, a substância foi identificada em insumos utilizados em uma fábrica localizada na Holanda, o que levou à decisão de recolher preventivamente os produtos em diferentes mercados.

No Brasil, a ação ocorre em paralelo à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu a comercialização, distribuição e uso de determinados lotes das fórmulas infantis.

Em comunicado à BBC, a Nestlé confirmou que o recall tem alcance mundial e envolve produtos vendidos sob nomes comerciais distintos, conforme o país.

De acordo com a BBC, os produtos atingidos pelo recall foram vendidos em países como França, Alemanha, Áustria, Dinamarca, Itália e Suécia. A Nestlé informou que a medida se restringe aos lotes identificados e que os demais produtos não são afetados.

A empresa afirmou que não há relatos confirmados de doenças associadas aos produtos recolhidos, mas que optou pelo recall “por excesso de cautela”.

“A segurança e o bem-estar dos bebês são nossa prioridade absoluta”, declarou a companhia, que também pediu desculpas a pais e responsáveis.

A Nestlé informou ainda que os consumidores terão direito a reembolso e que orientações sobre troca ou devolução estão sendo fornecidas pelos canais de atendimento locais.

Origem do problema e resposta regulatória

O recall global foi motivado pela identificação da toxina em um ingrediente específico, fornecido por um parceiro internacional, o que levou a empresa a revisar a cadeia de suprimentos associada à produção das fórmulas.

No Brasil, a Anvisa destacou que a medida tem caráter preventivo e envolve exclusivamente os lotes listados em resolução publicada nesta quarta-feira. A agência alertou que o consumo de alimentos contaminados por cereulide pode causar vômitos persistentes, diarreia e letargia.

A autoridade sanitária orientou pais e responsáveis a verificarem o número do lote impresso na embalagem e a não utilizarem os produtos incluídos no recall. Em caso de sintomas, a recomendação é buscar atendimento médico.