Apesar de ser tradicionalmente associado a dias de folga, fevereiro não tem feriado nacional obrigatório no Brasil. O principal motivo é o Carnaval, que, embora seja uma das maiores festas populares do país, não é considerado feriado por lei federal.

As datas do Carnaval — segunda e terça-feira — são classificadas como ponto facultativo, assim como a manhã da Quarta-feira de Cinzas. Isso significa que a decisão de suspender ou não as atividades cabe a estados, municípios e empresas privadas.

Na prática, repartições públicas costumam fechar, bancos interrompem o atendimento ao público e escolas suspendem aulas, mas não há obrigação legal de paralisação no setor privado.

O calendário de fevereiro é definido pelo cálculo móvel do Carnaval, que ocorre 47 dias antes da Páscoa, seguindo regras do calendário litúrgico católico. Como a festa não foi incorporada à lista de feriados nacionais — diferentemente de datas como Tiradentes ou Independência —, ela não gera, juridicamente, um dia de descanso obrigatório.

Calendário de feriados e pontos facultativos em fevereiro de 2026

• 2 de fevereiro (segunda-feira) – Dia de Nossa Senhora dos Prazeres: Ponto facultativo
• 13 de fevereiro (sexta-feira) – Sexta-feira de Carnaval (pré-Carnaval): Ponto facultativo
• 14 de fevereiro (sábado) – Sábado de Carnaval: Sem status oficial
• 15 de fevereiro (domingo) – Domingo de Carnaval: Sem status oficial
• 16 de fevereiro (segunda-feira) – Segunda-feira de Carnaval: Ponto facultativo
• 17 de fevereiro (terça-feira) – Terça-feira de Carnaval: Ponto facultativo
• 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas: Ponto facultativo até 14h

Há exceções locais. Algumas cidades e estados decretam feriado em datas específicas, como o Dia de Nossa Senhora dos Prazeres no dia 2 de fevereiro, mas esses casos têm validade regional e não se aplicam ao país inteiro.

Na prática, fevereiro funciona como um mês de interrupção informal da rotina, com impacto relevante na economia, no calendário escolar e no planejamento das empresas — ainda que, do ponto de vista legal, siga sem feriados nacionais.