Dia da Independência: 7 de setembro é feriado ou ponto facultativo?

Em 2024, o segundo semestre pode decepcionar quem se organizou para viagens curtas em feriados. O próximo momento de descanso em dia útil, durante a semana, só acontece no dia 15 de novembro (Proclamação da República).

Antes dele, três outros feriados caem em fins de semana. O mais próximo é o 7 de setembro , que celebra o Dia da Independência, e cairá em um sábado. A ocasião rememora o momento em que, em 1822, o então imperador D. Pedro 1º proclamou o grito de independência consolidando o Brasil como uma nação independente.

7 de setembro é feriado?

O dia 7 de setembro é considerado feriado nacional, de acordo com as leis nº 662, de 6 de abril de 1946, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

As atividades geralmente são suspensas nesta data desde 1949. Neste ano, o feriado cai em um sábado.

Dessa forma, qualquer profissional contratado pelo regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que tenha trabalhado neste dia tem direito a hora extra remunerada em dobro. Contudo, a regra não é valida para categorias que tenham cláusulas coletivas em que a remuneração prevista para domingos e feriados é diferente dos termos da dos termos da lei e para profissionais autônomos.

Quais são os próximos feriados de 2024?

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

No dia 12 de outubro, sábado, é celebrado o Dia de Nossa Senhora Aparecida, uma data para lembrar da importância da que é considerada a padroeira do Brasil. Senhora Aparecida, ou simplesmente Maria, é a mãe de Jesus Cristo na Igreja Católica. A data foi estipulada durante a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ocorrida em 1953. Ela foi escolhida, devido a alguns fatos ocorridos no mês de outubro.

O Dia de Nossa Senhora Aparecida é considerado feriado nacional, segundo a Lei n. 6.802/1980, oficializada em 1980 pelo presidente João Batista Figueiredo.

2 de novembro: Finados

O Dia de Finados é considerado feriado nacional em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021 do Senado Federal. Em 2024, a data cairá em um sábado.

O responsável por instituir uma data específica para os mortos, foi o monge beneditino Odilo (ou Odilon) de Cluny, no período da Idade Média, na França. Uma das principais autoridades da igreja, ele instituiu em 2 de novembro de 998. (DC), que todos os seus liderados rezassem pelos mortos nesse dia. A data se popularizou a partir do século XII, se tornou para o mundo cristão o dia de Finados.

15 de novembro: Proclamação da República

No dia 15 de novembro é celebrada a Proclamação da República do Brasil, um de alguns dosferiados que fazem parte décimo primeiro mês do ano.Ela é considerada feriado nacional em conformidade com a Portaria do Primeiro-Secretário nº 29, de 2021 do Senado Federal. Em 2002, foi aprovada a Lei nº 10.607, que enumera todos os feriados nacionais do Brasil, sendo o 15 de novembro um deles.

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

No dia 20 de novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra , que a partir de 2023 tornou-se feriado nacional, com a sanção da lei 14.759 pelo presidente Lula. A data remonta o momento da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil. A celebração surgiu do questionamento da legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea. Isso aconteceu na década de 1970, quando, segundo a Agência Senado, um grupo de jovens se reuniu no centro de Porto Alegre para pesquisar a luta de seus antepassados.

25 de dezembro: Natal

O único feriado de dezembro é o Natal, no dia 25 . Para as religiões cristãs, o Natal é o nascimento de Jesus Cristo, a figura central do Cristianismo.