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Dia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo?

Dia de morte de Zumbi dos Palmares, 20 de novembro caminha para ser feriado nacional

Foi em 20 de novembro que Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil, morreu (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Foi em 20 de novembro que Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil, morreu (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Publicado em 16 de outubro de 2023 às 14h58.

Última atualização em 9 de novembro de 2023 às 11h13.

Com 30 dias, o mês de novembro é marcado por várias comemorações e anima os estudantes e trabalhadores com uma boa dose de feriados e pontos facultativos. Entre eles, está o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20, que remonta o momento da morte de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão no Brasil.

A celebração surgiu do questionamento da legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea. Isso aconteceu na década de 1970, quando, segundo a Agência Senado, um grupo de jovens se reuniu no centro de Porto Alegre para pesquisar a luta de seus antepassados.

Feriado do dia 20 de novembro é nacional?

Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado. Nas cidades de São Paulo, Campinas e Santo André, a data é feriado, mas em outros municípios do estado a data não é dia de descanso. Entre os estados que já consideram a data um feriado, estão: Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro. 

Em setembro de 2023, o governador de São Paulo sancionou uma lei que torna o 20 de novembro feriado em todos os 645 municípios paulistas, e não mais apenas ponto facultativo. A sanção foi publicada no diário oficial do estado e terá validade para a data de 2023. Até então, o feriado era exercido apenas em nível municipal a depender da legislação de cada cidade.

Além disso, está em tramitação no Congresso um projeto que torna a data em um feriado nacional. O autor da proposta defende que o projeto seja analisado pela Câmara dos Deputados para homenagear o sacrifício de Zumbi em sua luta contra a escravidão.

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