Como exercer ou vender o direito de subscrição?

Preparamos um guia prático para os dois casos, com o objetivo de te ajudar independente da sua escolha
 (TERADAT SANTIVIVUT/Getty Images)
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Da RedaçãoPublicado em 18/10/2022 às 11:44.

Exercer o direito de subscrição é um direito do investidor que quer manter a sua porcentagem da empresa intacta e apostar na companhia para o longo prazo.

No entanto, o investidor pode também vender esse direito e, com isso, ganhar um lucro através da operação no mercado de renda variável.

Preparamos um guia prático para os dois casos para te ajudar independente da sua escolha. Veja abaixo:

Como exercer o Direito de Subscrição?

Para saber como exercer o direito de subscrição, é simples: basta seguir alguns passos para poder comprar mais ações da empresa.

A empresa fornece informações de quando decidiu emitir as novas ações, a data limite de compra, o preço dessas novas ações e o percentual que cada acionista terá o direito de subscrever.

Além disso, ela dá dados como a data em que será possível negociar esse direito com terceiros.

Portanto, se o acionista deseja participar do processo, ele deve entrar em contato com a sua corretora para reservar a sua compra.

Assim, o investidor vai precisar disponibilizar o seu dinheiro na corretora para a operação, de forma a garantir que suas ações serão compradas.

Como vender o Direito de Subscrição?

Por outro lado, é possível que o acionista prefira não exercer esse direito, podendo então vendê-lo. Se você se pergunta como vender meu direito de subscrição, basta seguir os passos abaixo:

Em primeiro lugar, é preciso entrar em contato com a corretora quando for divulgado que a empresa vai aumentar seu capital. Isso porque a negociação desse direito de subscrição tem validade (normalmente de 30 dias).

O investidor pode negociar esse direito diretamente no home broker, ou então falar com a corretora para que esta trabalhe na venda do ativo.

Essa é uma negociação que atrai investidores, pois é possível comprar ações e cotas de fundos imobiliários mais baratas. Por isso, o investidor que não for alocar mais capital na empresa pode vender esse direito e gerar algum lucro.

Quando o direito não é exercido ocorre as sobras de subscrição. Dessa forma, a empresa pode oferecer mais uma vez as ações que não foram vendidas ao mercado.

Como declarar o Direito de Subscrição no Imposto de Renda?

Para saber como declarar direito de subscrição no imposto de renda, é simples: esse processo não tem uma declaração específica, mas é preciso se atentar ao preço médio das ações.

Em primeiro lugar, o acionista deve calcular de novo o preço médio dos seus ativos quando fizer a declaração anual do IR.

Isso porque, com novas ações, o seu preço médio pode variar. Além disso, é preciso atualizar também a quantidade de ações e o valor pelo qual se adquiriu essas ações.

No entanto, para calcular o preço médio, deve-se considerar também se esse direito foi exercido porque o investidor já tinha ações da empresa ou se ele comprou esse direito. No caso da compra, é preciso somar esse custo ao custo das ações. 

Por fim, sobre a venda do direito de subscrição incide o imposto no valor de 15% (e não há isenção, como no caso de venda de ações dentro do limite mensal).

Você ainda tem alguma dúvida sobre como exercer ou vender o seu direito de subscrição? Confira outros conteúdos como esse em nosso Guia de Investimentos, como:

O que é a SEC?
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