O que é direito de subscrição de ações, como funciona e quais suas vantagens?

É fundamental que o investidor iniciante entenda se o direito de subscrição é algo vantajoso ou se ele não deve alocar o seu capital nas ações que passam por esse processo
 (naruecha jenthaisong/Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 17/10/2022 às 19:00.

Última atualização em 17/10/2022 às 19:09.

Direito de subscrição é a possibilidade que o investidor tem de comprar mais papéis da empresa na qual investe quando esta faz uma oferta subsequente de ações na bolsa de valores.

Sendo assim, é fundamental que o investidor iniciante entenda se o direito de subscrição é algo vantajoso ou se ele não deve alocar o seu capital nas ações que passam por esse processo.

O que é direito de subscrição?

O direito de subscrição consiste no direito que o investidor tem de participar do processo de aumento de capital de uma empresa na qual ele investe. Ou seja: nesse processo, são emitidas novas ações de uma companhia na bolsa de valores.

O direito não é obrigatório: o investidor pode exercê-lo ou não, podendo até mesmo vendê-lo caso assim prefira. 

Ou seja: essa é uma forma que o investidor tem de garantir que possuirá o mesmo percentual da empresa caso esta decida fazer um aumento de capital. 

Com esse valor, a empresa pode usar seu capital para novas atividades e assim expandir ao longo do tempo — o que pode garantir uma rentabilidade maior ao acionista que exerceu esse direito.

Portanto, quando se pergunta o que é direito de subscrição, ele nada mais é do que uma forma do acionista continuar mantendo o mesmo percentual da empresa.

Como funciona o direito de subscrição?

Para entender como funciona o direito de subscrição, pode-se usar um exemplo prático para ilustrar o fenômeno.

Por exemplo: se a companhia A deseja aumentar o seu capital social em R$ 300 milhões e que seu capital anterior era de R$ 10 bilhões.

Dessa forma, a empresa deseja aumentar o seu capital em um total de 30% do capital atual. Ou seja: os investidores poderão subscrever 30% da quantidade de ações que estes possuem.

Sendo assim, se o investidor possuir um total de 1.000 ações da empresa, ele poderá subscrever o equivalente a 300 ações (afinal, 30% de 1.000 é 300).

Ou seja: isso garante que o acionista possa manter o mesmo percentual de participação na companhia, de forma que ele não tenha sua participação diluída. 

Vale notar que esse processo não é obrigatório: o investidor pode aproveitar o mesmo dinheiro para comprar outras ações do índice Ibovespa, por exemplo, ao invés de exercer esse direito.

Por fim, é importante saber que nem só ações possuem esse mecanismo: também existe o direito de subscrição fii.

Para que serve o direito de subscrição?

No mercado financeiro, pode ser que um grande investidor tenha vantagens sobre aqueles que alocam com pouco capital (ou seja, aqueles que investem com pouco dinheiro).

Por isso, existem leis e garantias para o pequeno investidor, como é o caso do direito de subscrição (que está regulamentado na Lei das S.A.).

O direito de subscrição é a preferência na hora de comprar novas ações que a empresa deseja emitir.

Dessa forma, o acionista pode impedir que haja diluição em sua participação na empresa, possuindo o mesmo percentual que possuía antes do aumento de capital.

Caso o direito não existisse, os donos da empresa ou algum outro grupo com grande quantidade de capital poderia comprar todas as novas ações e aumentar a sua participação acionária. 

Sendo assim, esse direito de subscrição de ações protege o investidor ao oferecer primeiro as suas ações para os acionistas. 

Por fim, há o benefício de, por vezes, oferecer as ações com preço abaixo da cotação na bolsa de valores.

Quais as vantagens do direito de subscrição?

Existem algumas vantagens do direito de subscrição. Primeiramente, a possibilidade de não diluir o seu capital na participação acionária quando há o aumento de capital. 

Isso porque, se não participar do processo, a quantidade de ações que possui acaba sendo diluída, pois a base aumenta.

Por exemplo: um fundo de investimentos pode comprar ações e diluir a participação do pequeno investidor.

Em segundo lugar, está o fato de que é possível comprar ações com desconto, como costuma ocorrer nesses processos.

Há, além disso, o fato de que o investidor está investindo no crescimento da empresa, pois a empresa está aumentando o seu caixa e assim poderá dar prosseguimentos a planos de expansão ao longo do tempo.

Ou seja: o investidor pode gastar um pouco para subscrever, mas ao mesmo tempo poderá colher os benefícios do futuro através de mais dividendos, por exemplo.

Por fim, o investidor estará alocando mais capital na renda variável, o que pode contribuir para o crescimento de seu patrimônio ao longo do tempo por meio da ação dos juros compostos.

Quais cuidados devo tomar com o direito de subscrição?

Existem dois cuidados principais na hora de pensar se vale a pena ou não exercer o direito de subscrição.

Primeiramente, é preciso avaliar o preço dessas novas ações: se a companhia estiver vendendo suas ações abaixo da cotação na bolsa de valores, é mais atrativo comprar a mercado.

Além disso, é importante verificar se a empresa está tomando decisões acertadas em sua gestão e se ela tem projetos sólidos para o médio e longo prazo.

Se não tiver uma boa gestão, pode-se até mesmo considerar vender todas as ações, dependendo do caso.

Vale a pena exercer o direito de subscrição?

Não há resposta certa quando se questiona se vale a pena exercer o direito de subscrição ou não, pois essa decisão é muito pessoal.

Por exemplo: se o investidor acredita na empresa para o longo prazo e quer investir mais, ele pode sim fazer uso desse direito.

No entanto, se ele tem um perfil de investidor mais conservador e já tiver uma boa quantidade de investimentos em ações ou FIIs, ele pode optar por alocar o seu capital na renda fixa.

Tudo dependerá do portfólio que o investidor deseja, do seu tipo de investimento e de sua visão sobre o ativo que fez uma nova oferta de ações. 

Você ainda tem dúvidas sobre o funcionamento da subscrição de ações? Confira outros conteúdos como esse em nosso Guia de Investimentos, como:

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