Pecúlio: como pedir e o que é esse benefício do INSS

Para além da contribuição mínima requerida pelos beneficiários do INSS , durante muitos anos era possível fazer uma contribuição extra, mesmo já aposentado(a), conhecida como pecúlio. O pecúlio, para muitos aposentados, era uma forma de continuar com o compromisso de contribuição e ter a garantia do benefício no futuro.

Se você é atualmente aposentado e fez a contribuição do pecúlio no passado, ou está tentando entender como solicitar o pecúlio por morte, neste texto, te contaremos os detalhes sobre o que é e como pedir o pecúlio no INSS.

O que é pecúlio?

O pecúlio é um benefício já extinto no país, mas que ainda possui alguns beneficiários. Para compreender, vamos voltar um pouco à história dos direitos trabalhistas no Brasil.

Em 1963 foi criado o pecúlio, o benefício funcionava como um opcional bônus para pessoas já aposentadas que gostariam de contribuir para a previdência mesmo sendo oficialmente aposentados e, em troca disso, recebiam um bônus após certo período de contribuição.

Hoje em dia o pecúlio não existe mais, foi extinto em 1994, mas existem beneficiários que ainda não fizeram o resgatedo que lhes é de direito.

Quem tem direito a receber o pecúlio do INSS?

Portanto, só tem direito a solicitar o benefício do pecúlio quem se aposentou por tempo de contribuição ou por idade até 1994 e tenha feito a contribuição a fim de receber o bônus, ou quem se aposentou por invalidez até 1995.

Qual o valor do benefício?

O benefício é calculado a partir do tipo de aposentadoria. Por exemplo, caso um contribuinte tenha dado entrada em um pedido de aposentadoria por invalidez, o pecúlio é pago em apenas uma parcela correspondente a 75% do salário de contribuição.

No caso de falecimento, os dependentes do segurado falecido têm direito a 150% do teto máximo do salário de contribuição na data do pagamento.

Agora, os aposentados por tempo de contribuição ou por idade, têm direito a receber o pecúlio a partir de suas contribuições extras realizadas.

Como solicitar o resgate do pecúlio do INSS?

Para solicitar o resgate do pecúlio do INSS é super simples e todo processo é feito pela internet, sem a necessidade de ir até uma agência do INSS. Preparamos um passo a passo para facilitar o caminho do contribuinte:

• Baixe o aplicativo " Meu INSS " ou entre no site do Portal;
• Digite "Pecúlio" na barra de buscas do site;
• Preencha as informações solicitadas e acompanhe o seu pedido na aba "Consultar pedidos".

A partir disso, o INSS fará a análise da documentação e atualizará no pedido datas de pagamento, necessidade de atualização ou inserção de mais documentos, dentre outras solicitações.

Pecúlio na previdência privada

No caso de instituições privadas, o pecúlio é pago mediante a indenização proveniente de eventual benefício de previdência privada para o empregado. O pecúlio neste caso é pago em caso de acidente, morte ou invalidez.

Em situações de falecimento do beneficiário do titular do pecúlio, o valor será transferido para seus respectivos herdeiros.

Pecúlio por morte

Quando se contrata um seguro de pecúlio da previdência privada, deve-se saber que herdeiros ou eventuais beneficiários descritos como detentores do serviço contratado receberão o valor da previdência em uma parcela única.

Leia também

• Carência do INSS: o que é e como calcular
• Consultar benefício do INSS pelo CPF: como saber o número e status
• Requerimento do INSS: como consultar e fazer online
• Como consultar o resultado da perícia médica do INSS pela internet