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IPVA (Mario Tama/Getty Images)
Jornalista freelancer
Publicado em 6 de dezembro de 2023 às 07h30.
O IPVA, Imposto sobre propriedade de veículos automotores, é o imposto cobrado aos donos de veículos, para custear a manutenção de estradas e rodovias.
Estar em dia com o IPVA é condição obrigatória para que se possa andar com o veículo, sob pena de multa e apreensão do bem. A contribuição deve ser feita anualmente e as datas de pagamento variam de acordo com a placa do carro.
Sendo uma das principais despesas dos proprietários de veículos automotores no Brasil, o IPVA pode deixar de ser pago após algum tempo de sua fabricação. O período é definido de acordo com cada um dos Estados da federação.
Neste texto, falaremos sobre os estados que isentam o IPVA de seus veículos e com quantos anos é possível atingir essa isenção. Também mostraremos a tabela de isenção do IPVA por estado e outras possíveis isenções do imposto.
Levando em consideração os 26 Estados no Brasil, podemos afirmar que a maioria deles isenta o IPVA até 15 anos da fabricação do automotor. Mas não são todos os entes federativos que realizam a mesma prática.
Confira os estados que isentam o IPVA a partir de 15 anos da data de fabricação do bem, em ordem alfabética:
Dependendo do Estado, a isenção pode variar para ser homologada de 10 até 20 anos.
Para que você saiba com quantos anos o seu automóvel estará isento do IPVA, preparamos uma lista contendo os Estados e suas regras:
|
Estado |
Isento de IPVA a partir de |
| Acre (AC) |
20 anos da fabricação |
| Alagoas (AL) |
31 de dezembro de 2002 |
| Amapá (AP) |
10 anos da fabricação |
| Amazonas (AM) |
15 anos da fabricação |
| Bahia (BA) |
15 anos da fabricação |
| Ceará (CE) |
15 anos da fabricação |
| Distrito Federal (DF) |
15 anos da fabricação |
| Espírito Santo (ES) |
15 anos da fabricação |
| Goiás (GO) |
15 anos da fabricação |
| Maranhão (MA) |
15 anos da fabricação |
| Mato Grosso (MT) |
18 anos da fabricação |
| Mato Grosso do Sul (MS) |
20 anos da fabricação |
| Minas Gerais (MG) |
a partir de placa preta ou de valor histórico |
| Pará (PA) |
15 anos da fabricação |
| Paraíba (PB) |
15 anos da fabricação |
| Paraná (PR) |
20 anos da fabricação |
| Pernambuco (PE) |
não isenta |
| Piauí (PI) |
15 anos da fabricação |
| Rio de Janeiro (RJ) |
15 anos da fabricação |
| Rio Grande do Norte (RN) |
10 anos da fabricação |
| Rio Grande do Sul (RS) |
20 anos da fabricação |
| Rondônia (RO) |
15 anos da fabricação |
| Roraima (RR) |
10 anos da fabricação |
| Santa Catarina (SC) |
30 anos da fabricação |
| São Paulo (SP) |
20 anos da fabricação |
| Sergipe (SE) |
15 anos da fabricação |
| Tocantins (TO) |
30 anos da fabricação |
Não é só com relação ao ano de fabricação do carro que os condutores podem ter o seu IPVA isento. Também existem outras condições que garantem essa economia, como a profissão do proprietário do automóvel e em casos de Pessoas com Deficiência (PCD).
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