Desde a reforma da previdência em 2019, muitas regras mudaram com relação à aposentadoria. Por isso, é comum surgirem dúvidas acerca dos anos de contribuição necessários, qual modalidade vale mais a pena, por idade ou contribuição, e também sobre qual é a idade mínima para se aposentar. 

A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício conquistado pelo tempo em que o segurado pode contribuir com o INSS. A contribuição tem duas categorizações, a aposentadoria integral e a aposentadoria proporcional. 

Neste artigo vamos explicar os detalhes para que você compreenda como é possível se enquadrar dentro dos benefícios previdenciários e solicitar a sua aposentadoria. 

Como solicitar aposentadoria por tempo de contribuição pelo INSS

Para solicitar o benefício da aposentadoria pelo INSS, o passo a passo é bem simples. 

1. acesse o portal MEU INSS; 
2. Clique no botão “Novo pedido”; 
3. Digite o seguinte termo na busca: “aposentadoria por tempo”;
4. Uma lista vai aparecer. Nela, clique em “nome do serviço/benefício”;
5. Veja o texto que aparece e, a partir desse passo, é só seguir as demais instruções. 

Com o número do seu CPF, já é possível acessar o portal e fazer consultas. Mesmo assim, caso surjam dúvidas, não deixe de contatar o INSS pelo telefone 135. O tempo de espera é de, geralmente, cinco minutos. 

Depois que você solicitar o seu benefício, é possível acompanhar o pedido realizado a partir do seguinte passo a passo: 

1. acesse o portal MEU INSS; 
2. Clique no botão “Consultar pedidos”;
3. Procure na lista pela sua solicitação;
4. Por fim, para ver os detalhes, clique em “detalhar”. 

O tempo médio de solicitação varia, podendo chegar a até 45 dias corridos. Por isso, é importante sempre consultar a solicitação, para verificar se alguma atualização foi feita. 

Quantos anos tem que contribuir para se aposentar por tempo de contribuição?

Depende de alguns fatores, como gênero, tempo de contribuição e carência no INSS. O tempo mínimo necessário para que se possa ter acesso ao benefício para homens é de 35 anos. No caso das mulheres, são 30 anos. 

• Leia também: Teto do INSS 2023: tabela de contribuição atualizada

Regras para aposentadoria por tempo de contribuição

Aposentadoria integral

Homens:

• 35 anos de contribuição; 
• Não há idade mínima;
• 180 meses de carência.

Mulheres

• 30 anos de contribuição;
• Não há idade mínima;
• 180 meses de carência. 

Aposentadoria proporcional

Homens

• Mínimo de 180 meses de carência;
• Mínimo de 53 anos de idade;
• 30 anos de contribuição + pedágio de 40% sobre a contribuição faltante;
• Obter registro de contribuição antes de 16/12/1998.

Mulheres

• Mínimo de 180 meses de carência;
• Mínimo de 48 anos de idade;
• 25 anos de contribuição + pedágio de 40% sobre a contribuição faltante;
• Obter registro de contribuição antes de 16/12/1998.

Pedágio de contribuição faltante 

O pedágio descrito nos tópicos da modalidade de aposentadoria proporcional é o pagamento de 40% do valor que ficou faltando contribuir, de uma só vez. Veja na prática:

José (nome fictício) é um contribuinte do INSS, que pretende se aposentar por tempo de contribuição, mas ainda não atingiu o número mínimo de anos de contribuição. 

Até 16/12/1998, José havia contribuído por 20 anos com a previdência, faltando, portanto, na época, 10 anos para se atingirem os 30 anos exigidos. Com a nova regra previdenciária homologada em 2019, José conseguirá se aposentar com 34 anos de contribuição, mas antes terá que cumprir os 10 anos faltantes + 40% sobre os 10 anos faltantes para os 30 anos de contribuição, fixados anteriormente. 

Outros detalhes sobre o tempo de contribuição

Os valores para aposentadoria integral e aposentadoria proporcional são diferentes, mas a previdência garante a escolha mais vantajosa para o contribuinte, desde que todas as regras tenham sido cumpridas. 

Já os professores que tenham comprovado lecionar a crianças do ensino fundamental, têm assegurado pelo INSS, sua contribuição reduzida em relação aos contribuintes não enquadrados na categoria. Mulheres precisam de 25 anos lecionando e contribuindo e homens, 30 anos. 

É melhor se aposentar por tempo de contribuição ou por idade? 

A situação deve ser avaliada caso a caso. Para quem começou a contribuir muito cedo, é provável que a aposentadoria por idade seja mais vantajosa. 

É importante ressaltar que, cada carteira de trabalho e histórico de trabalho terá valores e contribuições específicas, e cada um desses fatores podem influenciar na hora de escolher a modalidade. 

Qual a idade mínima para se aposentar?

Existe um número mínimo de tempo de contribuição para que você esteja dentro da carência e consiga se aposentar no INSS. Cada categoria de aposentadoria tem suas regras e tabelas. Para se aposentar por idade, é necessária a contribuição mínima de 15 anos na previdência e ter completado no mínimo 65 anos em caso de homens e, para mulheres, a idade mínima é de 62 anos. 

Trabalhadores rurais têm idade mínima reduzida em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres. 

• Aposentadoria por idade rural: como solicitar e documentos necessários

Mas fique atento, pois há uma adequação gradual na idade mínima para o trabalho de mulheres, que foi homologada na reforma da previdência atualizada em 2019. Veja como funciona na prática, observe que há um acréscimo de 06 meses a cada ano:

• 2019: 60 anos;
• 2020: 60 anos e 6 meses;
• 2021: 61 anos;
• 2022: 61 anos e 6 meses;
• 2023: 62 anos.

Faça as contas, analise o seu tempo de contribuição e também a sua idade, para que siga com a melhor forma de resgatar esse benefício que é direito do trabalhador que contribui para o INSS.

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