Eleições 2022: O que fazem e como são eleitos os senadores?

Às vésperas das eleições de 2022 , as pessoas preparam suas "colinhas", com os números dos candidatos, para ir às urnas no próximo domingo, 2 de outubro.

Mas antes mesmo de decidir em quem votar, muita gente se pergunta sobre a função dos cargos políticos hábeis para votação nessas eleições. Você sabe dizer, por exemplo, o que faz um senador e como eles são eleitos?

A EXAME separou uma lista de dúvidas para explicar melhor como funciona esse cargo. Confira:

Qual é a função do senador?

Junto àCâmara dos Deputados, o Senado compõe o Congresso Nacional. Ele representa cada estado brasileiro — são três senadores por estado. Ou seja, são eles que vão representar os poderes estaduais nas questões legislativas.

Na prática, há uma série de funções atribuídas aos senadores. São eles que podem abrir processos contra presidentes da República ou ministros de Estado, portanto, podem julgar os crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República, em conjunto com a Câmara dos Deputados.

No caso de julgamento de crimes cometidos por comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, no entanto, somente os senadores julgam. Além disso, a aprovação de nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a indicação de presidentes e diretores do Banco Central (BC) e procurador-geral da República também está na lista de afazeres do Senado.

Financeiramente, o Senado também "autoriza operações financeiras externas da União, Estados e municípios; fixa limites globais de montante da dívida consolidada dos entes; trata de limites na concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno; e determina os limites globais no montante da dívida mobiliária de Estados e municípios", conforme consta na Agência Senado.

Algumas outras funções acabam divididas com a Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência Senado, são elas:

• fixação dos salários dos ministros do STF,
• a votação anual dos Orçamentos da União, do plano plurianual, da organização judiciária e administrativa do Ministério Público (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), criação e extinção de Ministérios e órgãos; criação e extinção de cargos, empregos e funções públicas;
• e sobre moeda, limites de emissão e o montante da dívida mobiliária federal.

Todas essas funções, no entanto, precisam da sanção presidencial.

Com quantos votos se elege um senador?

Para que um senador seja eleito, é necessário que ele tenha o maior número de votos no estado em que concorre.

O Senado é composto por 81 cadeiras e, a cada eleição, os brasileiros devem voltar em um ou dois novos senadores. Isso porque, diferente do Presidente, os mandatos dos senadores duram oito anos (e não quatro). Portanto, a cada eleição, um ou dois terços das cadeiras são renovadas.

Em 2022, apenas um terço dos senadores serão renovados, o que equivale a apenas um novo senador por estado — incluindo o Distrito Federal.

Como é eleito um senador?

O Brasil usa um sistema majoritário para eleição dos senadores, ou seja, o mais votado vence.

Uma curiosidade sobre o Senado, no entanto, é que, diferentemente de outros cargos, não há segundo turno para essa categoria: leva quem tiver mais votos logo no primeiro turno.

(Com informações da Agência Senado)

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