Copa do Mundo e São João encurtam semana do Congresso

Não é só a Copa do Mundo que encurta os trabalhos no Congresso Nacional nos próximos dias. As sessões convocadas nesta semana acontecem nesta segunda e terça, em virtude das festividades de São João nos estados da região Nordeste. A principal pauta é a cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos.

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A cessão onerosa é uma renegociação prevista entre a Petrobras e o governo a respeito dos 5 bilhões de barris cedidos por 75 bilhões de reais à empresa em 2010, com promessa de revisão caso os seis blocos da bacia de Santos tivessem potencial produtivo maior que o previsto. Pelos cálculos de seus técnicos, as variações de câmbio e de preço do produto no período dão margem à petroleira, um montante que pode chegar a 12 bilhões de dólares.

Um acordo deveria ter saído em maio, mas a negociação travou. Como o Tesouro não dispõe de recursos excedentes para pagar a empresa, a Petrobras pode receber fatias do campo de petróleo em troca — algo entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris, segundo cálculos de especialistas. O Congresso agora vota uma proposta que altera trechos da Lei 12276/2010 e passa a permitir a possibilidade de que seja permitido o ressarcimento em barris de petróleo e a devolução de áreas de exploração.

Em miúdos, o substitutivo do projeto de lei 8.939/2017 faria com que a Petrobras ficasse autorizada a transferir ou negociar até 70% dos campos em questão. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas destaques serão apreciados nesta semana. É um meio termo que pode pôr fim a uma interminável indecisão sobre o petróleo no Rio de Janeiro.

A partir de quarta-feira, dia de jogo decisivo da seleção na Rússia, os congressistas estão liberados para acompanhar a Copa e as festividades juninas.