Câmara deve votar acordo Mercosul-UE após o Carnaval, diz Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 2, que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia deverá ser votado em plenário após o feriado do Carnaval. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o texto do acordo.

Segundo Motta, o tema será analisado pela comissão que acompanha o Mercosul até a próxima semana. Ele disse ter recebido “com alegria” o envio do acordo ao Legislativo e avaliou que o texto não deve enfrentar resistências entre os deputados, por se tratar de uma matéria relevante para a economia do país.

“São mais de 4.000 páginas, não dá para fazer uma análise de maneira atropelada. Queremos fazer um trabalho de qualidade e excelência”, afirmou Motta. Segundo ele, o acordo “unirá todos os partidos da Casa, independente de serem da base aliada ou da oposição”.

Tramitação na Câmara

O presidente da Câmara afirmou que o encaminhamento  é “o mais célere e eficiente” possível. Motta informou ainda que o líder da maioria na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ficará responsável por conduzir as discussões do tema na comissão.

“Combinei com Chinaglia que a comissão do Mercosul terá até a próxima semana para analisar e aprovar [o acordo] para que, na seguinte ao Carnaval, possamos votar no plenário da Câmara”, disse.

Prioridade do governo

O acordo entre Mercosul e União Europeia foi assinado em janeiro, após mais de 20 anos de negociações, e precisa ser ratificado pelo Congresso brasileiro. O mesmo processo ocorre na União Europeia, onde o texto é questionado pelo Parlamento Europeu e passou a ser avaliado pela Justiça no fim de janeiro.

A aprovação do acordo foi citada como uma das três pautas prioritárias do governo neste ano em mensagem presidencial enviada por Lula ao Legislativo e lida na sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos parlamentares.

O acerto prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas de importação e exportação que abrangem mais de 90% do comércio entre os dois blocos, além do estabelecimento de regras comuns para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.

*Com informações do Globo