Alcolumbre destrava escala 6x1: o que acontece agora?

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destravou a tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 após reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será analisada antes de uma eventual votação no plenário.

O próximo passo é a discussão da proposta na CCJ. O governo indica já ter um acordo com o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), para que a PEC seja discutida durante o recesso.

A articulação do governo é para que Otto Alencar também seja o relator da proposta. Como presidente da CCJ, ele pode avocar a relatoria.

A intenção é deixar a PEC pronta para uma eventual votação na comissão e no plenário durante a semana de 31 de agosto a 4 de setembro, período de esforço concentrado do Congresso.

A escala 6x1 já acabou?

Não. O encaminhamento feito por Alcolumbre não muda, neste momento, a jornada de trabalho. Ele significa que a PEC começa a tramitar formalmente no Senado.

O presidente do Senado afirmou que as propostas são matérias de alta complexidade e que seguirão o rito ordinário e regimental do Senado, com análise e aprofundamento antes das votações.

A PEC que trata do fim da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara em maio e, desde então, estava parada no Senado. Nas últimas semanas, o governo Lula e o PT aumentaram a pressão para que a proposta avançasse.

O MDB no Senado também anunciou apoio à aprovação do texto e encaminhou um pedido para que a pauta fosse incluída no plenário.

Quando a escala 6x1 pode ser votada?

Ainda não há uma data definida para a votação.

O calendário eleitoral limita o período de funcionamento do Congresso. Os parlamentares terão apenas uma semana de esforço concentrado, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes das eleições.

Embora o governo trabalhe para deixar a proposta pronta para votação nesse período, não há garantia de que Alcolumbre levará a PEC ao plenário antes das eleições de outubro.

A avaliação no Senado é que a votação das prioridades do governo deve ficar para depois do período eleitoral.

O que falta para a PEC avançar?

1. Análise na CCJ: a proposta já foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
2. Relatoria: o governo articula para que Otto Alencar seja o relator. O senador, como presidente da CCJ, pode avocar a relatoria.
3. Votação na comissão: a PEC precisará avançar na CCJ antes de seguir para o plenário.
4. Votação no plenário: depois da tramitação na comissão, a proposta poderá ser submetida aos senadores.

Por que Alcolumbre destravou a PEC?

O avanço ocorreu em meio à reaproximação entre Alcolumbre e Lula. Os dois haviam se afastado após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois voltaram a se encontrar nas últimas semanas e tiveram três encontros apenas nesta semana. O governo vê a reaproximação como importante para tentar destravar propostas consideradas prioritárias antes do fim do mandato.

A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, está entre essas prioridades, ao lado da PEC da Segurança Pública e do projeto de lei sobre minerais críticos e terras raras.

O impacto para as empresas

A eventual mudança também exige preparação das empresas. Uma pesquisa da A&M Performance, braço de otimização de negócios da Alvarez & Marsal, mostra que 57% das companhias ouvidas acreditam que precisarão contratar mais funcionários caso haja uma transição para o modelo 5x2.

Entre as empresas mais dependentes da escala 6x1, o percentual chega a 74%. Apesar disso, 72% das 72 empresas consultadas ainda não têm orçamento aprovado para colocar a mudança em prática.

A pesquisa também indica que 58% das empresas pretendem esperar uma eventual obrigatoriedade legal para agir. Para a A&M Performance, a definição do texto e do período de transição será importante para que as companhias possam redesenhar escalas, negociar com sindicatos e avaliar contratações, produtividade e automação.