A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2, o texto-base da medida provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo.

A iniciativa do governo Lula prevê a distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha a cerca de 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico, em substituição ao modelo do vale-gás.

A votação ocorreu na primeira sessão deliberativa do ano e foi concluída com 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. Agora, os deputados analisam os destaques apresentados ao texto.

A MP perderia validade no próximo dia 11, o que levou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a assumir o compromisso de colocar a proposta em votação nesta semana.

O partido Novo orientou voto contrário, enquanto o PL liberou a bancada. As demais siglas orientaram pela aprovação, assim como o governo.

O que é o programa Gás do Povo?

Considerado uma bandeira eleitoral do Palácio do Planalto, o Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás dos Brasileiros, criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que atendia cerca de 5,1 milhões de famílias. A nova política amplia o alcance do benefício e altera o formato de concessão.

Pelo novo programa, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com prioridade para beneficiários do Bolsa Família, cuja renda por pessoa é de até R$ 218.

A principal mudança em relação ao modelo anterior é o fim do repasse em dinheiro. Em vez do valor de R$ 108 pago a cada dois meses, que podia ser usado para outras finalidades, as famílias passarão a receber um voucher exclusivo para a retirada do botijão em pontos de revenda credenciados.

A aprovação da MP também é vista por aliados como um gesto de Motta ao governo federal, em um esforço para distensionar a relação com o Planalto após um primeiro ano de mandato marcado por atritos e desconfiança política.

*Com informações do Globo