Lula vai anunciar a proibição de bets nesta sexta-feira em SP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira, 25, em São Paulo, uma medida provisória que deve acabar com as bets no Brasil e ter aplicação imediata. Reservadamente, integrantes do governo Lula diretamente envolvidos nas discussões sobre o tema ouvidos pela EXAME afirmam que o presidente só vai bater o martelo sobre o escopo da medida na própria sexta, mas que há forte tendência de que a proibição seja ampla e englobe tanto jogos de azar quanto apostas esportivas.

Na noite desta quinta-feira, 24, durante um comício em Maceió, Lula mencionou que vai fazer um anúncio importante e voltou a dizer que vai acabar com as bets.

"Por Deus do céu, eu vou acabar com as bets. Os times de futebol fizeram uma carta dizendo que se o Lula acabar com as bets, vai acabar com o futebol. O Brasil f campeão em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002. Não tinha bet. (...) Depois que viram as bets, o que a gente ganhou? Nada. (...) Os times têm que respeitar o torcedor pobre", disse.

Nas últimas semanas, Lula tem discutido com ministros formas de restringir a atividades das casas de aposta no Brasil. O presidente está pessoalmente convencido de que as bets estão entre as principais responsáveis pelo alto endividamento das famílias. 

O governo já tem prontas duas minutas de medidas provisórias. O cenário mais provável é o banimento completo de casas de apostas no país, o que, na prática, significaria reverter a regulamentação do setor e implicaria, ainda, na perda de arrecadação. Setores do Ministério da Fazenda, em especial a Secretaria de Prêmios e Apostas, que implementou a regulamentação do setor em 2023, são contrários ao banimento completo das bets.

A outra opção sobre a mesa, menos radical, prevê a proibição apenas de jogos de azar como o do Tigrinho e o do Aviãozinho, mas mantém a permissão para apostas esportivas no país. Uma opção ainda mais branda, de proibir apenas a propaganda de bets, chegou a ser discutida, mas foi considerada insuficiente por Lula.

Somente neste ano, o governo federal arrecadou R$ 9,91 bilhões com a tributação de casas de apostas entre janeiro e agosto de 2026, segundo dados da Receita Federal.

Nesta quinta-feira, 24, o tema foi tratado em reunião na Casa Civil da Presidência da República, e ficou acertado que o anúncio será nesta sexta-feira. Além de Lula, devem participar os ministros da Fazenda, Dario Durigan; e da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.

Escalada de críticas

No PT, aliados de Lula já vinham pressionando há meses para uma decisão restritiva ao setor como forma de atender a um apelo popular contrário às bets. Dados de uma pesquisa realizada pela Atlas/Bloomberg divulgada no dia 23 de setembro mostram que 75% dos brasileiros dizem concordar com uma proibição das casas de aposta no país.

Na campanha, Lula incorporou a seus discursos públicos críticas crescentes às bets no país. Na última semana, o presidente disse ao menos três vezes que “vai acabar” com o setor no Brasil. A primeira delas foi na última sexta-feira, 18, em um comício em Guarulhos, na Grande São Paulo. 

No dia seguinte, Lula reiterou o tema em discurso feito durante um ato de campanha em Florianópolis. “Eu tomei uma decisão, se depender da minha vontade, eu já fiz algumas reuniões, vou conversar com meu pessoal da Fazenda, vou conversar com meu pessoal do Banco Central, mas a verdade é que eu quero acabar com as bets”, disse.

Nesta terça-feira, 22, em outro ato de campanha, desta vez no Rio de Janeiro, Lula voltou à carga. “A gente vai acabar com isso (as bets) e os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro. É isso. Vai ser assim. E isso vai ser bom para a juventude", afirmou o presidente.