Musk e Moraes: o que pode acontecer com o X, antigo Twitter, agora?

Neste final de semana, o dono da rede social X, Elon Musk, desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e decisões tomadas por ele que envolvem o banimento de perfis envolvidos no inquérito das milícia digitais. Em uma publicação em sua conta, Musk sugeriu o impeachment ou a renúncia do ministro.

“Em breve, o X irá publicar todos os pedidos feitos por Alexandre de Moraes e como eles violam a legislação brasileira. Esse juiz tem, descarada e repetidamente, traído o povo brasileiro. Ele deveria se demitir ou sofrer um impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha", escreveu o empresário.

Moraes, por sua vez, abriu um inquérito neste domingo, 7, contra o bilionário com o objetivo de apurar possíveis crimes de obstrução de Justiça, após as declarações do empresário de que não cumpriria decisões da Justiça brasileira.

Alexandre de Moraes também incluiu Elon Musk entre os investigados no inquérito já existente sobre milícias digitais.

O ministro estabeleceu uma multa de 100 mil reais para cada perfil que o dono do antigo Twitter reativar de forma irregular.

"Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do 'X'; bem como a presença de fortes indícios de dolo do CEO da rede social 'X', Elon Musk, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos", escreveu Moraes.

Qual a acusação de Musk?

Musk acusa o ministro de praticar censura ao ordenar a suspensão de contas do X em relação a publicações consideradas  criminosas em situações como a dos ataques do 8 de janeiro.

As decisões de Alexandre de Moraes de suspender determinadas contas levaram Musk a responder, no sábado, a um post do ministro publicado em janeiro com a pergunta "Por que vocês estão exigindo tanta censura no Brasil?".

O bilionário também afirmou que a empresa não cumpriria as determinações do Supremo Tribunal Federal.

Entre as contas bloqueadas por determinação do STF estão a de Luciano Hang, empresário; a de Monark, youtuber; e a de Oswaldo Eustáquio, blogueiro.

A reação do dono do X vem no bojo de divulgações de mensagens internas da rede social, antigo Twitter, no que ficou conhecido como "Twitter Files", na quarta-feira, 3.

Publicada pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, a série de mensagens acusa “o Brasil de estar envolvido em um caso de ampla repressão da liberdade de expressão liderada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes”.

Em suma, o jornalista aponta que decisões de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral ameaçam a democracia no Brasil. 

As informações divulgadas se concentram em casos narrados entre 2020 e 2022.

O que pode acontecer com o X?

O bilionário subiu o tom e desafiou a Justiça brasileira no sábado, 6. "Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil", disse Elon Musk na plataforma no sábado, 6. "Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro."

No domingo, Musk ainda comparou Moraes a Darth Vader, vilão da saga Star Wars. Respondendo a uma fotografia do ministro de toga, o empresário comentou: "O Darth Vader do Brasil!".

Na noite de domingo, então, veio a decisão de Moraes.

Até o momento, caso descumpra as determinações do STF, o X terá de pagar multa diária R$ 100 mil por perfil reativado de forma irregular e será responsabilizada por "desobediência à ordem judicial dos responsáveis legais pela empresa no Brasil".

Ou seja, até o momento, não está na discussão um banimento do X no Brasil. Mas, segundo o UOL, interlocutores de Moraes teriam procurado na manhã de domingo a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo informações sobre quais os procedimentos para tirar do ar o X. 

Musk vem retuitando tutoriais sobre como utilizar o sistema de VPN, que permite ao usuário acessar sites não disponíveis em sua região, por exemplo.

"Para garantir que você ainda possa acessar a plataforma X , baixe um aplicativo de rede privada virtual (VPN)", escreveu Musk, citando um perfil que instava brasileiros a usar a VPN.