Sony, Universal e Warner se unem em ação contra fraude no streaming e para proteger artistas

A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) anunciou nesta segunda-feira, 14, uma iniciativa que estabelece regras para prevenir, identificar e responder a casos de fraude em streaming no mercado de música digital.

Batizada de Streaming Integrity Initiative (SII), ou Iniciativa pela Integridade do Streaming, a medida reúne distribuidoras e grupos da indústria fonográfica em torno de práticas comuns contra manipulações de reproduções nas plataformas.

A iniciativa recebeu o apoio de Absolute Label Services, ADA, AWAL, CDBaby, FUGA, The Orchard, Revelator, RouteNote, Sony Music Group, Universal Music Group, Virgin Music Group e Warner Music Group. O compromisso prevê procedimentos para verificar clientes e direitos sobre conteúdos, identificar possíveis irregularidades e compartilhar informações sobre fraudes quando a legislação permitir.

A fraude em streaming ocorre quando serviços digitais de música são manipulados para registrar reproduções que não correspondem a audições legítimas e, com isso, gerar receita. Segundo a IFPI, esse tipo de prática interfere na distribuição de recursos destinados a artistas, compositores, gravadoras, editoras musicais e outros detentores de direitos.

Um dos focos da SII são os distribuidores de música, empresas responsáveis por intermediar o envio de catálogos de artistas e gravadoras às plataformas digitais. Por ocuparem essa posição entre os responsáveis pelos conteúdos e os serviços de streaming, essas companhias podem identificar materiais e atividades suspeitas antes que cheguem às plataformas.

A SII estabelece cinco compromissos para as distribuidoras participantes, que abrangem desde a identificação dos clientes até o aprimoramento contínuo dos sistemas de combate à fraude. O primeiro prevê a confirmação da titularidade dos direitos e da identidade dos clientes por meio de processos de Know Your Customer (KYC), ou “conheça seu cliente”, conjunto de procedimentos usado para verificar a identidade de usuários ou empresas.

Outro compromisso envolve a análise dos conteúdos por ferramentas e processos destinados a detectar infrações, fraudes e riscos associados à inteligência artificial. As empresas também deverão investigar suspeitas, adotar medidas para reduzir ocorrências e considerar casos de reincidência.

A iniciativa prevê ainda o compartilhamento de informações entre participantes, desde que permitido pela legislação, para dificultar que responsáveis por fraudes migrem entre diferentes serviços e plataformas. O quinto compromisso determina a medição e a revisão contínua dos mecanismos antifraude diante de mudanças nas formas de manipulação.

Iniciativa amplia campanha contra fraude em streaming

A SII passa a integrar as ações da campanha End Streaming Fraud, ou Acabe com a Fraude em Streaming, lançada pela IFPI em conjunto com empresas do setor musical. A campanha busca ampliar a discussão sobre manipulações de reproduções e seus efeitos sobre a remuneração no mercado de música digital.

A adoção da iniciativa ocorre em um período de expansão das ferramentas baseadas em IA. Na avaliação das organizações envolvidas, a disponibilidade dessas tecnologias exige mecanismos de prevenção e detecção de fraudes, assim como troca de informações entre diferentes participantes do ecossistema musical.

As entidades responsáveis pela SII também convocaram outras distribuidoras, plataformas digitais, organizações do setor e participantes do mercado musical a aderir aos compromissos da iniciativa. A proposta é estabelecer procedimentos compartilhados entre empresas que atuam em diferentes etapas da distribuição e do consumo de música por serviços digitais.