Com a chegada de Corpus Christi nesta quinta-feira, 4, muitos brasileiros se perguntam se a sexta-feira, 5, também será de folga. A resposta é: depende.

Embora a data religiosa seja tradicionalmente associada a um feriadão prolongado, Corpus Christi não é considerado um feriado nacional.

No calendário oficial do governo federal, a quinta-feira é ponto facultativo, assim como a sexta-feira. Isso significa que a dispensa do trabalho não é automática para todos os profissionais.

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O que significa ponto facultativo?

O ponto facultativo vale principalmente para órgãos da administração pública. Nesses casos, os gestores podem dispensar ou não os servidores, desde que não haja prejuízo aos serviços essenciais.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, a situação é diferente. As empresas não são obrigadas a conceder folga apenas porque a data foi definida como ponto facultativo.

A sexta-feira é feriado?

Não. O dia 5 de junho não é feriado nacional. No entanto, o governo federal incluiu a data como ponto facultativo para os órgãos públicos federais, o que abre espaço para a chamada "emenda" de Corpus Christi. Estados, municípios e empresas privadas podem adotar ou não a mesma medida.

Na prática, muitos servidores públicos terão quatro dias consecutivos de descanso, entre quinta-feira e domingo. Já os trabalhadores da iniciativa privada dependerão da política adotada por seus empregadores.

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Quando Corpus Christi vira feriado?

Apesar de não existir como feriado nacional, diversos municípios e alguns estados transformaram Corpus Christi em feriado local por meio de legislação própria. Nesses locais, as regras trabalhistas mudam.

Se a data for considerada feriado na cidade onde o empregado trabalha, a empresa que decidir manter o expediente deverá conceder pagamento em dobro ou uma folga compensatória, conforme a legislação e os acordos coletivos aplicáveis.

Quem trabalhar tem direito a pagamento extra?

A resposta depende da natureza da data no município. Se Corpus Christi for apenas ponto facultativo, não existe obrigação legal de pagamento em dobro. Já nas cidades em que a data é oficialmente feriado, os trabalhadores convocados devem receber a compensação prevista pela legislação trabalhista.

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O que fazer para saber se haverá folga?

A recomendação é verificar três fatores: a legislação do município onde o trabalho é prestado, eventuais decretos estaduais e a política da empresa.

Como não existe uma regra nacional que garanta a folga para todos, a emenda de Corpus Christi continua sendo uma combinação entre decisões locais e acordos internos. Para muitos brasileiros, a sexta-feira será apenas mais um dia útil. Para outros, ela marcará o início de um feriadão de quatro dias.