O Dia do Trabalhador é feriado? Saiba o que diz a lei

O Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é feriado nacional no Brasil. A data está prevista na legislação federal e costuma alterar o funcionamento de empresas, bancos, repartições públicas e parte do comércio.

Criado para reconhecer a luta histórica dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, o feriado também levanta dúvidas comuns todos os anos: afinal, quem pode ser convocado para trabalhar e quais são os direitos garantidos?

• Fim da escala 6x1: entenda o projeto enviado por Lula ao Congresso e o que muda aos trabalhadores

Quem pode trabalhar no feriado?

Nem todas as atividades param no Dia do Trabalhador. Setores considerados essenciais, como hospitais, transporte, segurança, hotelaria, bares, restaurantes e parte do varejo, podem funcionar normalmente.

Além disso, algumas empresas operam com escalas especiais, desde que respeitem as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e acordos coletivos da categoria.

• El Niño deve se formar em maio e intensificar calor no Brasil

Quem trabalha tem direito a receber mais?

Em muitos casos, sim. O funcionário convocado para trabalhar no feriado pode ter direito ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou a uma folga compensatória em outra data.

A forma de compensação depende do regime de trabalho, do acordo firmado pela empresa e da convenção coletiva da categoria profissional.

Banco de horas vale no feriado?

O banco de horas pode ser utilizado, desde que exista previsão formal e respeito às normas trabalhistas. Nesse cenário, as horas trabalhadas no feriado podem ser compensadas depois, conforme combinado entre empresa e empregada.

Por isso, é importante verificar contrato, sindicato e regras internas da companhia.

• Quando o exame toxicológico começa a valer para 1º CNH A e B?

Comércio abre no 1º de maio?

Depende da cidade e do setor. Shoppings, supermercados, farmácias e restaurantes costumam abrir em parte do país, mas podem operar com horário reduzido.

Já agências bancárias e repartições públicas normalmente permanecem fechadas.