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Senadores celebram aprovação da PEC da Transição (Waldemir Barreto/Agência Senado)
Guilherme Guilherme
Publicado em 8 de dezembro de 2022 às 07h35.
Última atualização em 8 de dezembro de 2022 às 08h36.
O mercado brasileiro deverá repercutir nesta quinta-feira, 8, a aprovação em dois turnos da PEC da Transição na última noite no Senado.
O texto permaneceu inalterado em relação ao que saiu da CCJ, prevendo um impacto fiscal anual de R$ 168,9 bilhões por dois anos -- com a expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões mais o limite de R$ 23,9 bilhões em investimentos extra-teto. A proposta apresentada pelo relator Alexandre Silverio no início da semana previa R$ 175 bilhões para o Bolsa Família fora do teto.
Embora a aprovação da PEC represente redução de incertezas, havia a expectativa no mercado de que o texto fosse ainda mais desidratado. Na véspera, o Senado chegou a votar um destaque para reduzir o valor do Bolsa Família para R$ 100 bilhões e o prazo da medida de dois para um ano. Mas a emenda foi rejeitada pela maioria dos senadores.
A PEC da Transição agora será encaminhada à Camara, onde terá cerca de uma semana para ser aprovada antes do recesso parlamentar. Caso os deputados optem por alterar os termos da proposta, a PEC terá que voltar ao Senado, podendo não haver tempo hábil para sua aprovação ainda neste ano.
Leia mais: Senado aprova PEC da Transição em dois turnos; texto vai à Câmara
Além da aprovação da PEC no Senado, a última noite foi marcada pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. A taxa Selic foi mantida em 13,75%, como amplamente esperado pelo mercado. O destaque, no entanto, ficou para o comunicado.
Havia grande expectativa de que o Copom sinalizasse aumento das preocupações fiscais diante da tramitação da PEC, que propõe aumento de gastos sem contrapartidas, e da possibilidade de um substituto para a âncora fiscal do teto de gastos. E assim o fez.
Segundo o Copom há uma "elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais adicionais", que poderiam aumentar o volume de demanda, alimentando a inflação do país. A expectativa do Banco Central para o IPCA de 2022 foi elevada de de 5,8% para 6,0% no cenário base, para 2023, de 4,8% para 5,0% e, para 2024, de 2,9% para 3,0%. O Copom ainda acrescentou que a "incerteza em torno das suas premissas e projeções atualmente é maior do que o usual".
"A decisão e a comunicação estiveram em linha com nossa expectativa de que o Copom manterá a Selic em 13,75% por um período mais longo, mantendo sua dependência de dados e atenção aos efeitos defasados do ciclo de aperto monetário", avaliou o Bank of America em relatório.
Para a Nova Futura, os próximos passos do BC devem estar atrelados ao andamento da PEC da Transição. "Caso a PEC da Transição seja aprovada com licença em torno de R$100 bilhões, esperamos a taxa Selic siga em 13,75% até agosto de 23, quando deve iniciar o ciclo de cortes, fechando 2023 em 11,50%. Caso a PEC da Transição seja aprovada com uma licença mais próxima de R$200 bilhões, acreditamos que ou Copom retomará o ciclo de alta no segundo trimestre de 23 ou postergará o início do ciclo de cortes para o quarto trimestre de 2023 ou o primeiro de 2024", disse Nicolas Borsoi, economista-chefe da Nova Futura.
Leia mais: 5 opiniões do mercado sobre a última reunião do Copom do ano
Enquanto investidores locais segue atentos aos desdobramentos de Brasília, no exterior, bolsas de valores operam apenas próximas da estabilidade, após uma sequência de quedas no mercado internacional. Mais cautelosos quantos aos próximos passos do Federal Reserve diante de dados mais fortes da economia americana, investidores estrangeiros aguardam a divulgação do Índice de Preço ao Produtor dos Estados Unidos, que será divulgado nesta sexta-feira, 9. Na Europa, parte das atenções devem estar com o discurso desta manhã da presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, que tem o desafio de controlar a maior inflação da história da União Europeia.
Desempenho dos indicadores às 7h40 (de Brasília):
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