Nacionalização: saiba o que é e como ela é implementada nos países

O significado de nacionalização está associado a um controle maior dos Estados sobre as companhias que compõem a economia de um país
 (Getty/Getty Images)
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Da Redação

Publicado em 12/08/2022 às 11:00.

Última atualização em 12/08/2022 às 12:48.

A economia de um país pode ser tratada de diferentes formas perante o governo de um país, incluindo as empresas que estão presentes naquela nação. Enquanto alguns Estados têm uma maior intervenção em diversos segmentos, outros preferem repassar o controle desses processos para a iniciativa privada. A partir disso surge o conceito de nacionalização.

A partir do fim da Segunda Guerra Mundial, diversos Estados aumentaram sua intervenção nos mais diversos segmentos da sociedade, incluindo na economia, o que fez com que a nacionalização das empresas pudesse ganhar força. O objetivo, nesse contexto, era de sanar os efeitos dos conflitos.

A partir da década de 1980, com as crises conhecidas como Choque do Petróleo I e II, os Estados passaram a perder força, o que deu espaço para o fortalecimento das empresas. Esse movimento foi importante para a ascensão do neoliberalismo na década de 1990. Mas afinal, o que é nacionalização?

O que é nacionalização?

A nacionalização é um processo marcado pela estatização de empresas. Assim, o seu significado está associado a um controle maior dos Estados sobre as companhias que compõem a economia de um país, assim como de seus produtos e serviços.

Nesse caso, as companhias passam a ter um papel de utilidade pública, de modo que a iniciativa privada tem um papel menos atuante na economia, dando mais espaço para as estatais. Além disso, o objetivo da nacionalização, quanto maior for a sua adesão em um país, está associado ao uso dos recursos da nação para se desenvolver e construir um Estado forte.

Uma estatal é uma empresa que pertence ao governo de um país, enquanto uma empresa privada tem como donos os empresários. Quando essas companhias são transferidas para a rede privada, ocorre o que se conhece como privatização, que seria o inverso do que ocorre na nacionalização.

Qual o objetivo da nacionalização?

Os países que adotam a nacionalização de empresas justificam esse processo como uma forma de evitar crises financeiras e melhorar o aproveitamento e o fornecimento de bens e serviços em prol da população.

Nesse caso, quando se trata de governos mais impositivos e de regimes mais totalitários, a nacionalização costuma vir acompanhada de discursos mais populistas, colocando o papel estatal com uma maior importância para o desenvolvimento da nação.

Quando se trata de nacionalização, existem alguns segmentos mais estratégicos da economia visados pelos governos para adotar esse processo, principalmente no setor energético, de transporte e de comunicação.

Já os países que discordam dessa tese, acreditam que o desenvolvimento de um país está em um Estado menor e menos intervencionista em alguns segmentos, de modo que a iniciativa privada teria um papel mais importante. Quão menor for a adesão da nacionalização, mais um país tende a seguir conceitos mais liberais.

Nesse caso, a ideia é de que a qualidade de vida dos cidadãos seria, em tese, melhor desenvolvida pelas leis do mercado, como o livre comércio, menor regulamentação e burocratização, assim como os ajustes de preços de produtos e serviços feitos pela lei da oferta e demanda.

Assim, os gastos da arrecadação de impostos de um governo seriam mais focados em funções consideradas mais essenciais, garantindo, na teoria, uma maior eficiência e qualidade na entrega de serviços públicos, como na segurança, por exemplo.

Do mesmo modo, os que discordam da nacionalização também podem ter uma visão mais específica de que os recursos são mais bem aproveitados e geridos pela iniciativa privada em certos setores da economia do que pelos governos, ou então que em certos segmentos o papel maior do Estado pode prejudicar a qualidade dos serviços e produtos fornecidos para a população.

Quando a nacionalização começa a perder força no cenário global?

Apesar de diversos países terem avançado em seu processo de nacionalização, a principal economia do mundo, os Estados Unidos, acabou adotando um caminho contrário, sobretudo a partir da década de 1990. Com o avanço das ideias neoliberais, ocorreu nos EUA o Consenso de Washington, no ano de 1989.

Esse período marcou o encontro de instituições financeiras importantes para a economia global, como FMI, Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, trazendo uma proposta de ajustes na macroeconomia, listando uma série de medidas recomendadas aos países latino-americanos que, caso fossem seguidos, poderiam enfraquecer a nacionalização.

Entre as medidas que estavam nessa recomendação, se incluía uma maior disciplina fiscal, em que os governos evitariam déficits fiscais relevantes na comparação com seu PIB. Além disso, as taxas de juros seriam definidas pelo mercado e haveria uma menor intervenção estatal em certos setores, como saúde, educação e infraestrutura, minimizando o papel do Estado nesses segmentos.

Esse processo também contaria com a privatização de empresas, estímulo do livre comércio e de chegada de investimentos estrangeiros, reduzindo também as regulamentações impostas pelo Estado.

Importante destacar que o processo de nacionalização é adotado de forma diferente entre os países, a depender do contexto político que eles vivem. Quando se trata de regimes socialistas e de economia mais fechada, por exemplo, esse processo pode acontecer com um caráter mais impositivo.

Geralmente é acompanhado por ideias anticapitalistas, como ocorreu durante a ascensão do governo de Hugo Chávez, na Venezuela. Nesse caso, a nacionalização costuma ser implementada com mais relevância, podendo atribuir maior percentual de impostos sobre lucros de empresas privadas, por exemplo, a fim de que o governo tenha um maior controle sobre elas.

Apesar disso, a nacionalização das empresas também pode ser parcialmente implementada entre países que participam de uma economia capitalista, podendo o governo ter um papel minoritário como acionista dessas companhias, ou até mesmo majoritário.

Outro ponto importante é não confundir o processo de privatização com o regime de concessão. Nas concessões, as empresas continuam sob propriedade majoritária dos governos, mas a gestão das atividades empresariais está com a iniciativa privada, de forma temporária.

Diferentemente das concessões, as privatizações preveem a transferência de empresas para a rede privada de forma permanente, tirando a função do Estado de gerir ou controlar as atividades de uma companhia, conforme acontece na nacionalização.

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