SEC afirma que vai abrir novos processos contra empresas de criptomoedas

David Hirsch, diretor da unidade de criptoativos ativos da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), afirmou na última terça-feira, 19, que o regulador deverá abrir novos processos contra empresas do mercado de criptomoedas. Segundo ele, companhias seguem violando as leis do país.

Hirsch disse que as violações identificadas pela SEC seguem o mesmo padrão das que levaram aos processos em andamento contra a Coinbase e a Binance. As duas corretoras, que estão entre as maiores do mundo, foram acusadas em junho de ofertarem ilegalmente valores mobiliários.

A SEC pretende abrir novos processos contra outras corretoras de criptomoedas, assim como iniciativas do segmento de finanças descentralizadas (DeFi, na sigla em inglês). Na visão de Hirsch, as violações da lei nesse mercado "vão muito além" das duas exchanges já processadas.

"Nós vamos continuar levantando novas acusações", ressaltou. Além disso, ele pontuou que a preocupação do regulador vai além das grandes empresas do mercado cripto, e que novos processos poderão ser abertos contra os "intermediários" do mercado, envolvendo revendedores, agências de compensação e outros prestadores de serviços.

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SEC e criptomoedas

Ele afirmou ainda que "continuaremos conduzindo investigações, estaremos ativos nesse mercado e adicionar o rótulo de DeFi não será algo que nos impedirá de continuar nosso trabalho". Por outro lado, ele explicou que a SEC possui um limite de pessoal, tempo e recursos que deve reduzir o total de processos abertos.

"Existem mais criptomoedas - acho que talvez 20 mil, 25 mil, pela última vez que vi - do que a SEC ou qualquer agência tem recursos para investigar diretamente, e da mesma forma, há uma série de plataformas centralizadas por aí, algumas que estão agindo como corretoras não registradas", destacou.

A SEC intensificou suas ações contra o mercado cripto em 2023, após a falência da FTX. Além dos processos contra a Binance e a Coinbase, ela também levou ao fim de projetos como a emissão da stablecoin BUSD pela Paxos e o serviço de staking da corretora Kraken após multá-la. Por outro lado, o regulador também amargou uma derrota parcial no processo aberto contra a Ripple.

Na ação, a SEC acusava a Ripple de ter ofertado ilegalmente a criptomoeda XRP, que classificou como valor mobiliário. Entretanto, a Justiça dos EUA afirmou que o XRP não seria um valor mobiliário por si só ou ao ser oferecido em corretoras, uma jurisprudência que pode ser aplicada a outros ativos e limitar o escopo de atuação do regulador em outros processos em andamento.

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