Kraken encerra programa de depósito de criptomoedas e pagará multa à CVM dos EUA

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) anunciou que a corretora de criptomoedas Kraken vai encerrar o seu programa de depósito de ativos com oferta de renda passiva, conhecido como staking, e também pagará uma multa de US$ 30 milhões (R$ 157,82 milhões, na cotação atual) pela iniciativa.

De acordo com a SEC, o serviço configura como um valor mobiliário, e por isso precisaria ter sido registrado junto ao órgão regulador antes do seu lançamento. O motivo é que "quando os investidores fornecem tokens para provedores de staking como serviço, eles perdem o controle desses tokens e assumem os riscos associados a essas plataformas, com muito pouca proteção".

No staking, os usuários depositam diretamente criptomoedas em uma rede blockchain ou então destinam parte dos ativos que possuem para uma exchange, que faz o depósito pelo usuário. No caso das corretoras, os programas costumam oferecer retornos mensais, em uma espécie de renda passiva.

"A denúncia alega que a Kraken afirma que seu programa de investimento em staking oferece uma plataforma fácil de usar e benefícios derivados dos esforços da corretora em nome dos investidores, incluindo as estratégias da Kraken para obter retornos e pagamentos regulares de investimentos", observa a SEC.

O presidente da autarquia Gary Gensler também comentou a decisão e disse que "vimos as consequências quando indivíduos e empresas divulgam e oferecem investimentos em criptomoedas fora das proteções fornecidas pelas leis federais de valores mobiliários: os investidores carecem das divulgações que merecem e são prejudicados quando não as recebem".

"Demos mais um passo para proteger os investidores de varejo encerrando esse programa de cripto não registrado, por meio do qual a Kraken não apenas ofereceu aos investidores retornos descomunais desvinculados de quaisquer realidades econômicas, mas também reteve o direito de não pagar nenhum retorno. O tempo todo, não forneceu a eles nenhuma visão sobre, entre outras coisas, sua condição financeira e se tinha os meios de pagar os retornos comercializados em primeiro lugar", destacou Gensler.

As primeiras informações sobre uma possível investigação da SEC contra a Kraken surgiram na quinta-feira, 9, e no mesmo dia o acordo foi anunciado. O CEO da corretora de criptomoedas falou sobre o assunto em diversos posts no Twitter, defendendo que o Congresso dos Estados Unidos "aja para proteger a indústria cripto doméstica e os consumidores dos EUA que agora irão para o exterior para obter serviços que não estão mais disponíveis nos EUA".

Jesse Powell disse ainda que "alguma orientação seria apreciada" em relação ao que é permitido ou não no país, já que a abordagem atual é de "experimente e veja o que acontece". "Não somos antirregulamentação, mas precisamos de um caminho claro para operar".

Ele afirmou ainda que espera que "alguém prove, no tribunal, que existe uma versão legal e amigável de staking de custódia que pode ser oferecida aos consumidores americanos. Será uma luta brutal, longa e cara e uma grande distração, mas a indústria e os EUA ficarão extremamente gratos".

Anteriormente, Brian Armstrong, CEO da Coinbase, havia compartilhado no Twitter que havia rumores de que a SEC planeja proibir todos os serviços de staking para clientes de varejo nos Estados Unidos, destacando que esperava que a informação não fosse verdadeira.

"Eu acredito que esse seria um caminho terrível", disse o responsável pela maior corretora de criptomoedas dos EUA. "Staking é uma inovação muito importante em cripto. Ele permite que os usuários participem diretamente do gerenciamento de redes cripto abertas. O staking trouxe muitas melhorias positivas para o espaço, incluindo escalabilidade, maior segurança e pegadas de carbono reduzidas".

"A regulamentação por imposição não funciona. Ele incentiva as empresas a operarem offshore, como aconteceu com a FTX", defendeu Armstrong. Os movimentos da SEC foram mal recebidos pelo mercado e contribuíram para fortes quedas dos criptoativos na quinta-feira, com temores de um ataque amplo ao setor por parte dos órgãos reguladores. Nas últimas 24 horas, o bitcoin acumula uma queda de mais de 4%.

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